Desistência anunciada

A divulgação oficial da desistência de Aécio Neves a disputa interna no PSDB pela presidência oficializa o que todos já sabiam. Sem fôlego para enfrentar o rolo compressor paulista, Aécio deixa o páreo antes que o fogo o queime.

O anúncio só não agrada exatamente os serristas. Esperavam prolongar o falso duelo. Sabedores de que tinham a decisão nas mãos, evitavam um desgaste antecipado de Serra como alvo de uma polarização indesejada com Lula.

Uma polarização com um presidente de alta popularidade o que pode queimá-lo antes de entrar na briga com a verdadeira adversária nas urnas: a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff.

Assumir “precocemente” a candidatura significa entrar na linha de tiro do presidente Lula antes da hora. Por esta, o jogo do “faz de conta” interessava mais.

Mas a Aécio a brincadeira poderia queimar sem o risco de nenhuma vantagem em troca. Como são os paulistas que dão as cartas no PSDB a definição atenderia os propósitos serristas e nada mais.

O nome de Aécio só serviria para camuflar a intenção dos tucanos e servir de escudo a Serra. Nada além disso. Aécio coloca fim a uma disputa que não existiu.

Limites confusos

Os limites entre o público e o privado parecem atordoar alguns dos políticos. O que deveria ser claro se torna confuso para muitos que estão a frente daquilo que é público.

Por conveniência ou por mera ignorância – aqui leia despreparo grotesco -, as últimas semanas ofereceram exemplos desta triste realidade presente na política alfenense. E pior: não está restrita a este ou aquele grupo político.

A dificuldade na transparência do ato público rodeia o quintal de tucanos e de petistas. Da esfera municipal e da estadual. Todos acomodados na dificuldade em compreender a dimensão de um dos conceitos básicos para quem ocupa um cargo público: Transparência.

O primeiro a dar demonstração da insensatez foi o responsável pela GRS/Alfenas, José Luiz Bruzadelli (PSDB), ao mostrar-se surpresa com uma simples pergunta: O por quê dele ter se ausentado da sede da regional por um determinado período?

Ora! Nada mais natural ter que conviver com questionamentos dos gêneros em se tratando de um cargo público. O assustador foi a resposta: “Uai, você está questionando o meu trabalho?”.

Será que não pode?

O segundo momento que brinda a população alfenense com a imensa confusão do conceito público foi a frase do vereador Antônio Anchieta de Brito (Cheta/PT) na tribuna da Câmara. “Vou aonde eu quiser, na hora que eu quiser”.

Perfeitamente, a liberdade de ir e de vir é um direito garantido. Mas o detalhe é que se trata de dinheiro público e, portanto, se vai tem que pedir permissão sim. A transparência é dever e dela não se deve desviar.

Os episódios assustadores revelam uma herança de um período que ainda resiste em deixar sequelas. Entre tantas outras mazelas na nossa história, o regime ditatorial incrustou resquícios no comportamento político de muitos.

A dificuldade em compreender o papel da imprensa e sua importância enquanto peça fundamental do regime democrático é uma delas. A ótica pela qual encaram os mecanismos da democracia é quase míope.

A conveniência alimenta-os, assim como resistem ao conceito de universalidade na informação. Esta só interessa quando atendem a conveniência do projeto de Poder, deixando a verdade relativa numa variação grotesca de conceitos que são objetivos.

Por tudo isso, resistem a compreensão mais elementar: os limites entre o público e o privado. Uma confusão que demonstra que tudo que passou num triste momento de nossa história deixa marcas e raízes tão profundas que atingem até mesmo o inconsciente daqueles que nunca participaram daqueles momentos.



Entender o que é público eliminaria qualquer possibilidade de frases de heresia como as presenciadas pelos alfenenses nas últimas semanas a não ser se proferidas por momentos de insanidade. Só isso justificaria.

Para simples e elemento básico aos políticos. Mas, na prática, eles demonstram desconhecer o limite entre o que é privado e o que é público. Haja perigo!

Imagem: Contas Aberta

Lula na balança

A disputa pela presidência da República revela uma espécie de dualismo partidário num sistema pluripartidário. PT e PSDB fizeram – e farão novamente em 2010 – nas últimas eleições uma concentrada disputa pelo poder. Tem sido assim desde 1994 quando FHC chegou lá.

A polarização entre as duas legendas de origens “esquerdista” e de “centro-esquerda” faz-se a custa de uma direita órfã, porém hábil na condução das peças do xadrez. Coadjuvantes, PMDB e DEM avistam de longe os tempos em que remavam com mais segurança.

As historiografias dos dois nomes colocados no centro do debate mostram bem a guinada ideológica do eleitorado brasileiro – consciente ou não. José Serra e Dilma Rousseff têm no passado a construção deste perfil de aceitação popular no novo contexto. Embora ambos não gozem de uma popularidade natural.

A candidatura de Dilma é construída na sombra de Lula. Em Serra, a imagem de antipatia - embora amenizada pelo traquejo que a experiência ensina - parece não descolar. Dois candidatos com perfil próximo – gestores por natureza e pouco “políticos” – por mais contraditório que a primeira vista possa parecer tal conclusão.

Mas neste contexto Serra sai na frente. Exatamente por ter se aventurado há mais tempo, colhe o fruto da construção da sua imagem política.

É aí que entra Lula. Sem adversários para a sua popularidade, sobreviveu a todos os bombardeios: crise internacional, escândalos no PT e no próprio Governo. A figura de Lula mostrou-se inatingível no imaginário popular. Tornou-se um personagem incomum que já merece uma análise mais profunda na história republicana brasileira.

Tanto o PT quanto o PSDB sabem disso e é, por isso, que Lula tenta polarizar a disputa entre Serra e Dilma numa briga entre grupos partidários. Os tucanos evitam. A despersonalização da disputa é algo que interessa só a Lula e ao PT.

Para Lula ter Dilma na sucessão representaria a própria vitória, encarnada em outra pele. Se não há adversário direto para Lula, a transferência de votos ainda é uma incógnita.

A não obtenção desta transferência para candidatos nas eleições municipais não balizam qualquer análise na disputa presidencial. Tratavam-se de cenários específicos.

A resposta sobre esta capacidade de transferência só virá em 2010.

Lula aposta tudo na polarização – não interessa a ele as figuras de Ciro Gomes e Marina da Silva neste jogo. Quer reeditar a disputa entre tucanos e petistas. Relembraram a era FHC e fará comparativos. Tudo para partidarizar a disputa. Nem tanto pelo PT, mas pela própria imagem de Lula.

Por outro lado, os tucanos sabem do risco. A aposta é pesada para que não deixe o PT levar novamente o comando do País, o que seria catastrófico no plano partidário.

Sem a polarização, Serra leva vantagem. Com ela, fica a incógnita da capacidade da transferência de votos. Sem dúvida o que está em jogo é a capacidade de Lula pesar na balança.

A real sensação

O parecer da Procuradoria Geral Eleitoral é favorável ao recurso especial do PPS, o que na prática reforça a argumentação da acusação no processo. Não deixa de ser uma vitória parcial dos oposicionistas, agora em instância final do processo.

Mas âmbito jurídico deixado de lado, a força deste parecer no meio político já não tem o mesmo efeito de antes. Me refiro aos estágios anteriores do processo. Mais precisamente ao parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, no primeiro semestre, que também foi favorável a acusação.

A decisão do Tribunal Regional Eleitoral em junho por unanimidade foi um balde água fria nos anseios oposicionistas que já contavam, até certo ponto, com a vitória.

Muito mais que a decisão desfavorável, o dilatado placar de seis a zero no Tribunal Mineiro representou um valor simbólico imenso no jogo político.

A tensão governista cedeu lugar a apatia da oposição.

O reconhecimento do Tribunal quanto à ilegalidade da doação feita pela Unifenas, acompanhada por um seis a zero pela não-cassação, se pode ter um valor jurídico a oposição na batalha no TSE; por outro lado, no cotidiano tal contexto funciona como uma sensação semelhante a popular expressão: “Murro em ponta de faca”.

Como mencionei: É apenas uma sensação.

O relógio avançado é fator que inevitavelmente pesa. Quanto mais avança, mais sólido fica quem ocupa a cadeira do Poder. É pelo menos a sensação do jogo político.

Mas a sensação, neste caso, não é algo tão subjetivo assim. O imaginário popular reflete no comportamento dos que fazem o jogo. A imagem fortalecida obtém vitórias no dia-a-dia. É a solidificação do poder.

Mas tudo pode mudar. 24 horas é prazo mais que suficiente para que o cenário de amanhã seja outro – e por completo.

Bola fora

A tentativa do ex-presidente da Câmara Municipal, Domingos Reis Monteiro (Dominguinhos), em “tomar” o comando do PDT de Alfenas frustrou-se. A articulação de bastidores parece ter caído por terra.

O ex-presidente recorreu a manjada tática do sub mundo da política de tentar dissolver a executiva local por influência superior. Recorreu ao deputado Carlos Pimenta na tentativa de ter nas mãos o partido no qual nunca foi filiado.

Na tentativa de ganhar terreno utilizou-se da capacidade de atrair novas filiações e fazer frente em disputas internas. O plano era o comando da legenda, de forma soberana.

O plano não vingou e parece que a legenda, que já foi de Brizola, continua intacta. Em agosto, Francisco Cunha Neto (Prof. Chico) foi eleito presidente. A reação interna, na base, não foi das melhores ao agora ex-petista que sonha voltar a ter as glórias do Poder.

A estratégia já utilizada em outros partidos da cidade como o PSDB há dois anos é costumeira neste mundo político em que entrar pela porta da frente nem sempre é uma alternativa viável, pelo menos no aspecto pragmático de quem quer o Poder.

Mas de fato a figura de Dominguinhos deu mais um passo para desenhar a sua controvertida personalidade política. No mandato passado, quando ocupava a presidência da Câmara, chegou a tentar impedir uma cidadã de usar a tribuna. Fora da presidência, foi acusado de agredir um servidor público.

A curta e tumultuada carreira política demonstra uma inabilidade incomum. Caminha a passos largos para o isolamento político e o ostracismo.

Tudo em Vão

8 mil suplentes a Câmara de Vereadores tiveram frustradas suas expectativas. Depois da alegria, o tombo. Nada adiantou as passeatas, as viagens a Brasília, o corpo a corpo no Congresso. Os suplentes continuarão suplentes.

Na semana passada quando a Câmara dos Deputados aprovava a PEC que aumenta o número de vereadores, os presidentes do STF, Gilmar Mendes, e do TSE, Carlos Ayres Britto, já davam o caminho dos acontecimentos. Posse só para os eleitos em 2011.

E com toda a lógica, o STF já deferiu o pedido de liminar da Procuradoria-Geral da República para que os suplentes não tomem posse. O mérito ainda será julgado, mas deverá manter a decisão.

O trem da alegria que pretendia trilhar durou pouco.

A aprovação da PEC mantendo o texto que estipulava a posse imediata é bem o retrato do manjado Congresso que se ajoelho aos interesses diversos desde que não sejam o do povo. Desta vez o lobby dos pequenos aliados fez com que sensibilizasse os parlamentares em favor de suas causas.

O texto neste aspecto específico reflete a forma típica com que o parlamento atua. Sempre com intuito de beneficiar setores específicos, desta vez bem caracterizado pelo, digamos, corporativismo.

Mudar a regra no meio do jogo é a mais clara forma de manipular e ferir os princípios da democracia. E os próprios alicerces do Estado de Direito.

Aqui, em Alfenas, cinco suplentes tiveram suas expectativas jogadas no lixo: José Carlos de Morais (Vardemá/PR), Marcos Inácio (PT), Hemerson Lourenço de Assis (Sonzinho/PHS), Maria Idalina da Silva Pacheco (PSDB), e Paulo Agenor Madeira (Paulinho do Asfalto/PPS).

Marcharam rumo a Brasília e articularam junto ao movimento pela PEC. Tudo em vão. Para assumir uma cadeira terão que começar tudo de novo em busca de votos. Em 2011, começa tudo de novo.

Imagem: Charge do Paixão/Blog do Alvaro Dias

Sob novo comando

A Secretaria Municipal de Fazenda está sob novo comando. Agora com Tanilda Araújo. Ela assume o comando da Secretaria no lugar de Salomar Carvalho Júnior que retorna para a Secretaria de Planejamento.

Advogada e antiga integrante do grupo petista, Tanilda vinha ocupando a Secretaria de Administração. Ela é a terceira pessoa a comandar a Secretaria da Fazenda desde o primeiro mandato de Pompilio Canavez. A primeira foi Nara Pacheco Magalhães Lacerda que deixou o Governo.

É a tradicional dança das cadeiras promovida pelo Governo que faz um sistema de revezamento nas secretarias.

Aposta pesada

Em meio à disputa pela vaga de candidato ao Palácio da Liberdade pelo PT, o prefeito de Alfenas, Pompilio Canavez, já se posicionou. Aposta todas as suas fichas no ex-prefeito de BH, Fernando Pimentel. Uma aposta pesada que pode lhe render bons frutos se der certo ou preparar o caminho para o ostracismo interno.

A disputa interna já está aberta há algum tempo. Tanto Pimentel quanto o ministro Patrus Ananias (Combate a Fome) percorrem os “rincões” de Minas em busca de apoio político dentro da sigla. A disputa é árdua e, por aqui, o PT alfenense já trabalha por Pimentel.

Intermediários do prefeito alfenense sondam prefeitos e diretórios da região em prol de Pimentel. A briga no momento está focada na disputa pela presidência do PT mineiro em novembro que será decisiva no processo de escolha do candidato petista. São cinco candidatos. Um deles – o da a situação - está com Pimentel. E o PT de Alfenas junto.

O grupo petista de Alfenas aposta suas fichas no deputado federal Reginaldo Lopes, que tenta a reeleição. É o candidato de Pimentel. Em junho, Reginaldo acompanhou Pimentel em visita a Alfenas. A “caravana” em prol de Pimentel tem nomes de peso no PT mineiro como Virgilio Guimarães. Tem a executiva estadual.

O chamado perfil “moderado” do PT tem em Pimentel sua expressão na disputa. Protagonizou, por exemplo, na eleição pela prefeitura de BH um acordo com Aécio Neves para apoiar Márcio Lacerda (PSB). Deu certo. Pelo menos em parte.

O desconhecido Márcio Lacerda colou a imagem em Aécio e Pimentel e desbancou os líderes das pesquisas. Abriu ali um racha irreparável interno no PT, uma vez que o partido abriu mão da disputa de uma prefeitura símbolo para o petismo. Jogou o poder no colo de Aécio. Márcio é cria tucana.

Mas voltando, o perfil “moderado” e suscetível aos acordos com setores mais conservadores é a característica que aproxima Pimentel de Pompilio. Basta correr os olhos na aliança petista em Alfenas que abriga velhos ocupantes do Poder em governos passados.

O PT alfenense caminha na direção contrária de outras lideranças petistas expressivas do Sul de Minas. O PT de Pouso Alegre, por exemplo, segue em peso na direção de Patrus. Aqui na região, cidades como Serrania, administrada pelo PT, e Alterosa também estão em uma rota diferente do PT alfenense.

Pompilio e seu vice, Luizinho, apostam todas as fichas em Pimentel. Pode o ser o céu ou inferno. As conseqüências são evidentes. Se Pimentel vencer a disputa interna e chegar ao Palácio da Liberdade, Alfenas terá acesso privilegiado. É uma aposta pesada.

Ao contrário, se o plano não vingar. Nem tudo será flores.

A militância tem em Patrus o ícone do líder popular nos moldes do tradicional petista. O velho PT, sem grandes concessões aos grupos conservadores antes combatido.

Deputado federal mais votado, foi lançado ao Ministério de Combate a Fome. Instrumento importante na projeção da imagem política, sobretudo com o vinculo de detentor de ideais no campo social como o Bolsa Família, por exemplo.

E tudo isso deve fazer alguma diferença quando a campanha ir as ruas.

Mas por enquanto a briga é de bastidores. É articulação pura. É esperar novembro para ver o primeiro round.

Para onde vai o jornalismo

Perplexidade é palavra que pode inicialmente fazer lembrar o famoso Guia dos Perplexos, de Moshe Ben Maimon ou Maimônides, o mais importante pensador do judaísmo na Idade Média. Complexo, denso e em muitos aspectos atual por sua inquirição sobre integridade e ética, o tratado de Maimônides sempre foi lido pelos eruditos como uma busca de conciliação entre razão e fé, mas por todos os estudiosos como um guia para o aprimoramento humano. Perplexidade não é o estado do descaminho, mas a condição de possibilidade para que, da interpretação adequada, surja a iluminação.

O sociólogo e professor de Jornalismo pela UFRJ, Muniz Sodré, comenta o novo livro Diálogos da Perplexidade – Reflexões críticas sobre a mídia, de Bernardo Kucinski e Venício A. de Lima, Editora Fundação Perseu Abramo. Vale a pena ler

Um líder sem liderança

“Não adianta chamar de volta;/A palavra que do peito fugiu;/Não se retém a flecha,/Depois que do arco saiu”. Assim dizia o poeta e dramaturgo, Pietro Metastásio (1698-1782).

Na semana passada, o senador Aloizo Mercandante afirmou que deixaria a liderança do PT no Senado e que sua decisão era irrevogável. Mas o mundo político revela que nem sempre as máximas são capazes de se sustentar em um cenário onde a verdade pode não durar 24 horas.

Ao recuar da decisão “irrevogável”, o senador “rasgou” o dicionário mostrando que as palavras - para os políticos - são meros vocábulos sem consistência e durabilidade. Ao anunciar que sua decisão era de caráter irrevogável, ou seja aquilo que não se volta atrás, havia criado um cenário simbólico para sua própria trajetória política.

Mas nesta quinta-feira, o senador subiu a tribuna do Senado para mostrar a inconsistência de suas palavras e curvar-se aos interesses do Planalto.

O ganho político do Governo é inquestionável. Manteve intacta a figura simbólica de Mercadante e afastou o simbolismo de uma renúncia ao posto, o que certamente traria mais um arranhão históricos para a legenda.

Já se foram Cristovam Buarque, Tilden Santiago e Marina da Silva (a caminho do PV). Mercadante havia tão somente anunciado deixar a liderança, mas a perda de prestigio e a falta de sintonia com as condutas da Executiva delineariam um caminho sem volta.

Mas se para o Governo o recuo foi frutífero, para a figura política de Mercadante, sucumbir-se aos interesses do Planalto, parece não colher frutos tão doces. Ficou a imagem da fraqueza e da dificuldade de se desgarrar do Poder. Perdeu-se o discurso e o poder de articulação.

Não há como negar que a própria liderança ficou comprometida diante de um partido “rachado” entre as posições históricas em defesa da moralidade pública e os interesses da governabilidade. A imagem é de um líder sem capacidade de defender e articular suas próprias convicções, submisso aos interesses do Planalto.

Sem discurso, Mercadante demonstra a capacidade engolir estratégias políticas que avalizam condutas que eram alvo de sua fúria verbal. No dia-a-dia das articulações ficou com dificuldades de negociação com os setores peemedebistas nos quais mirou suas palavras há algumas semanas. O dialogo com José Sarney não será o mesmo.

Na outra ponta, a interlocução com setores oposicionistas também não passará sem arranhões. A imagem de um líder submisso e incapaz de manter-se firme as suas palavras terá reflexos.

O líder perdeu a liderança e comprometeu sua imagem. Mas em política a verdade de hoje pode não ser a mesma de amanhã.

É dando que se recebe

Moeda de troca é alimento para muitos políticos enraizados no fisiologismo puro. Mas se a prática é nefasta a democracia e aos interesses públicos, o método colhe frutos para muitos que transitam pelos corredores da vida pública.

A Lei que concede aos templos religiosos a isenção de IPTU é a evidência mais nítida deste jogo político. Enviado pelo Governo à Câmara, atendeu aos apelos políticos do vereador Enéias Rezende (PRTB), que tem na sua base o eleitorado evangélico.

Eleito numa coligação oposicionista e testemunha de acusação em processo contra o Governo, o perfil de Enéias mudou assim que foi eleito. Aproximou-se a passos largos do Governo. Fiel nas votações, jamais criou dificuldades aos interesses petistas.

A obediência política mostrou-se eficaz para quem pratica a política da boa vizinhança com o Poder. A Lei de isenção aos templos tem no parlamentar sua imagem simbólica.

Certamente, os frutos da gratidão do eleitorado, alheio aos detalhes da política, refletirão no futuro. Enquanto isso, muitos outros assuntos de interesses do Executivo continuarão a ser enviados ao Legislativo e claro, a gratidão parlamentar continuará valendo. Agora, oficializado por uma Lei.

Afinal, para muitos, o importante é receber os proveitos que o Poder pode proporcionar. Mas antes é preciso ceder aos interesses de quem tem o Poder na mão. O fisiologismo ainda alimenta a relação dos poderes que deveriam ser independentes, inclusive na prática.

Diploma de Jornalismo, etimologia e sociedade

A suspensão da obrigatoriedade do diploma para o exercício profissional do Jornalismo coloca o sério risco da apologia ao ´não diploma` e desvalorização da formação universitária de modo geral. O que está em causa, preliminarmente, é a necessidade ou não de uma formação universitária e humanística. Considero tal formação uma condição essencial e basilar para que o jornalista compreenda sua inserção social e seja capaz de posicionar-se como agente competente, ético e proativo na complexa estrutura comunicacional e mediática da contemporaneidade.

Já tivemos – e ainda temos – exemplos de jornalistas excepcionais e não diplomados. A etimologia é aqui elucidativa: tais personagens são ´excepcionais` justamente por serem atípicos, desvios da regra geral, e portanto constituírem ´exceções` (do latim exceptio).

O artigo é do professor FACOM/UFBA, Marcos Palácios. Vale a pena conferir

Seis a zero é para revigorar!

A onda de marasmo passou! O alívio veio com ares de vingança. Aquilo que era para ser só o fim do friozinho na barriga virou muito mais para os governistas. Foi a virada do jogo no dia-a-dia.

Muito mais que a vitória por seis a zero no Tribunal Regional Eleitoral, a decisão dos desembargadores por unanimidade funciona - muito mais que seu valor pragmático e legal - como um efeito moral para que se retorne a governabilidade sem os “contratempos”.

A vitória é expressiva, o que dispensa detalhes alusivos. Surpreende pela decisão e pelo placar. Já era certo para a oposição – e para àqueles que puderam manusear o processo, mesmo em sua fase inicial – um resultado rígido que levasse a reviravolta do jogo pelo poder.

Opositores só aguardavam o julgamento. Governistas temiam o pior. Nada disso aconteceu. A decisão elástica serviu para dar ânimo aonde não existia mais. Passa ao imaginário popular, longe do acesso a informação concreta, a ideia de denuncismo de derrotado. Não é.

A própria fundamentação contida no acórdão permite a estranheza quanto a interpretação. O Tribunal reconhece a entidade doadora como de utilidade pública e não privada como fundamentado na decisão de primeira instância. É obvio: depois da informação explicita vir à tona por meio de uma pagina oficial: a do Governo Federal como mostrou o Alfenas Hoje em fevereiro.

Mas mais indigesto para a oposição é a interpretação de que o maior montante doado a campanha petista não foi capaz de influenciar na decisão do eleitor. Foram R$ 42,9 mil saídos oficialmente de uma entidade de utilidade pública o que representa 12% do total declarado à Justiça Eleitoral. Para os desembargadores, não influenciou de forma decisiva.

Ou seja, o Tribunal reconheceu o ato conflitante no disposto pela legislação eleitoral, entretanto entende que não há influência real no resultado.

O resultado de tudo isso é o vigor que ganha o Governo, aliviado do peso estressante da incerteza. O que é ou deixa de ser não importa, mas o que parece ser torna-se fundamental na sobrevivência dos grupos na “briga” do dia-a-dia. É a guerra da informação com base na aparência.

Foto: Henrique Higino

Expressões da incoerência

A proposição de lei que altera a forma de pagamento do Alfenas Náutico Clube demonstra o típico “jeitinho” popular transportado para a gestão pública. Revela ainda uma preocupação ainda maior: a dificuldade do município em saldar compromissos financeiros assumidos pelo próprio grupo político que comanda o município há quatro anos.

Inicialmente aprovado a aquisição do Náutico por R$ 1,1 milhão em 40 parcelas (de R$ 27,5 mil) jogava-se, na época, o compromisso para a futura gestão. Pois bem, o Governo petista foi reeleito e a ele incumbido o dever de saldar os compromissos assumidos por ele próprio.

Ao apresentar a proposta de alteração da forma de pagamento pecuniário por uma permuta de bens públicos, o Governo dá sinais evidentes de sufocamento nas finanças. Ou então fica a indagação: Por que lançar mão da iniciativa?

Mas se há evidencias de sufocamento, a tão propalada crise mundial serve como luva para justificar tais dificuldades. Mas a realidade vai além da globalização.

É de conhecimento de qualquer leigo em gestão, pública ou privada, que em tempos de crise o caminho é fechar os cofres à medida do possível. A ordem é economizar.

Em dezembro, o noticiário sobre uma crise em cadeia, fruto da era de globalização, já era abundante. Lançava-se até aos olhos dos mais desavisados.

Pois bem, foi neste contexto que o Governo resolveu abrir as torneiras da máquina administrativa. Injetar “ânimo” ao grupo do primeiro escalão, composto por novos e antigos aliados.

O Governo apostou na “maximização” da estrutura administrativa com a criação de novas secretarias. Um custo inicial previsto em mais de R$ 280 mil/ano somente com o pagamento da remuneração dos novos secretários que foi aumentado de dez para 14. Inserido neste montante está o custo do 13º salário aos secretários municipais, até então inexistente.

O 13º salário aos secretários municipais foi um dos feitos novos do Governo no final do ano passado. Um custo de R$ 76,7 mil/ano aos cofres municipais.

A política de valorização do grupo de elite do Governo não parou por ai. A própria cúpula viu-se beneficiada na virada do mandato: o salário do vice-prefeito saltou de R$ 4.693,22 para R$ 10.433,33. Um aumento de 122%. Ou seja, uma despesa extra de Mais R$ 74.621,43 (incluindo o 13º salário que não existia para agentes políticos com mandato).

Como se vê a tônica de fechar as torneiras não foi a prática usual.

O remendo na lei proposta pelo próprio Governo, na gestão anterior, é o sinal claro de uma administração que não se pauta pela prudência nos gastos. Empurra-se os “problemas” e não avalia-se as conseqüências. O resultado são os já habituais remendos que contam com sempre complacência do Legislativo, onde conquistar maioria é tarefa simples. E isto que diz a pratica: um Poder independente, mas nem tanto.

Mas uma característica peculiar disto tudo é a incoerência do discurso. Se falta recurso, é preciso prudência nos gastos – a começar pelo comando a quem cabe o exemplo do sacrifício.

O Governo ao abrir mão dos lotes no Distrito Industrial abre mão de um forte elemento de negociação de incentivo e consequente trunfo na atração de novas indústrias. É quase elementar quanto fundamental a tática de dispor de lotes na área destinada a indústria para ter este poder competitivo na atração de novos parques industriais.

Se lembrarmos entrevista do prefeito Pompilio Canavez ao Jornal dos Lagos em 2006 sobre uma escassez de áreas no DI está, ai sim, caracterizada a incoerência. Os sinais de sufocamento são nada mais que o reflexo de ações, no mínimo, confusas. É a incoerência com o dinheiro público.

Um presidente sem moral

A farra institucionalizada das diárias

Se paira imoralidade no uso das diárias, uma possível comprovação de irregularidade ainda é distante. A farra está institucionalizada pelas brechas legais.

O Ministério Público já abriu inquérito para apurar se há abusos no uso deste instrumento por parlamentares da gestão passada. Há pela frente uma longa caminhada a ser perseguida.

Durante quatro anos, os gastos com a liberação de diárias ficaram concentrados nas mãos de um grupo de cinco parlamentares. O percentual chama a atenção: 87,5% dos R$ 380.417,79 liberados no mandato passado foram direcionado para um seleto grupo de parlamentares.

Se a concentração dos valores a um grupo restrito chama a atenção e levantam a suspeita de complementação de rendimento, o objeto que caracteriza uma suposta irregularidade ainda está distante e de difícil comprovação.

A própria regulamentação no uso das diárias não cerca os possíveis abusos. Aliás, esta não é uma lacuna vista somente no Poder Legislativo.

Não há exigência de uma minuciosa comprovação dos gastos. A Resolução (nº 10/2008) que regulamenta o uso das diárias exige apenas um relatório simplificado da viagem. Portanto, sem notas fiscais. No máximo, comprovações de gabinetes da presença do vereador. Num País onde o fisiologismo é prática deliberada fica no imaginário de cada eleitor a facilidade para obtenção de um documento como este.

Está aberta a brecha que favorece a farra com o dinheiro público.

É praxe na iniciativa privada a liberação de diárias por estimativa. E, aproveitando o ensejo, o Poder Público lança mão da prática. O detalhe são as especificidades que abrangem o serviço público.

Haveria aí a necessidade de um zelo muito maior com a transparência e a rigidez no gasto. A prática é bem outra.

Aproveitando do artifício da “fé pública”, parlamentares esquivam-se da necessidade de uma legislação mais rigorosa e transparente.

A própria presidência do Legislativo, responsável pela liberação das diárias, se vê contra a parede diante das solicitações. Impossível negar a liberação diante de uma regulamentação tão frouxa. A negativa poderá ser caracterizada como tentativa do impedimento do exercício parlamentar do vereador.

Resta ao MP a comprovação do desvio do “princípio da moralidade” no gasto com as diárias. Mas este é um desafio de difícil perseguição, tendo em vista o aparato jurídico favorável ao gasto desenfreado com o dinheiro público.

Mas se o problema é a legislação que cerca o uso das diárias porque não propor a alteração? A solução seria simples e as resposta para entender o porquê de não haver mudanças mais ainda.

Segurança Pública fica a ver navios

A decisão do prefeito Pompilio Canavez (PT) de negar a criação de um estatuto para Guarda Municipal é a mais nítida prova da incoerência e do desespero. Mostra o mau humor diante de uma crise política-partidária que se avizinha.

Derrotado na AMM (Associação Mineira dos Municípios) e com a sombra de um julgamento no TRE que pode colocá-lo para fora da prefeitura, Pompilio dá sinais de um humor comum aos desesperados. Esquece a razão mais obvia e age atropelando a sensatez e a prudência.

Foi assim ao declarar que cabe a GM se limitar à proteção ao patrimônio público. Coloca as ações da corporação a um plano restrito e dispensa o discurso de avanço da responsabilidade do município na segurança pública. Um retrocesso sem limites.

A decisão do prefeito Pompilio – seguida pelas ironias e desprezo a corporação pelo líder do Governo na Câmara, Vagner Morais (Guinho/PT), - vai na contramão das palavras do delegado regional João Simões durante o Fórum sobre segurança pública realizada na Unifenas no último de 26 de março.

Na oportunidade, o delegado afirmou que as GMs devem se preparar para atuar cada vez mais como polícia. E explicou: "A partir da Constituição de 1988 a segurança se tornou uma questão social que requer a presença também da União, Estados e Municípios. Com isso, a tendência é que cada vez mais as guardas municipais passem a atuar como polícia, pelas crescentes responsabilidades delegadas aos municípios".

Pois bem, a frase do delegado reflete exatamente a tendência que se avoluma. Com um processo de urbanização pelo qual o País passou nas últimas décadas e o crescente caos social advindo de políticas falhas tem a consequencia indesejável – porém real – do aumento da violência urbana.

E neste contexto o que era incumbência do Estado passa ser atribuição cada vez mais compartilhada entre as esferas administrativas. O município assumirá cada vez mais a sua cota de participação no combate a violência.

Negar a este papel é negar o planejamento de uma política de segurança pública para o futuro. As cidades que têm estruturado suas corporações sairão na frente quando o contexto exigir uma participação mais intensa do município no combate a violência.

Este é um cenário que se aproxima e desprezá-lo beira insensatez e irresponsabilidade.

Sombras

Mas a decisão do prefeito não tem caráter isolado. É o reflexo de um dilema vivido pelo atual prefeito. Diante de um turbulento inicio de Governo e de um futuro incerto, Pompilio dá sinais de abatimento político e se entrega aos deslizes.

Politicamente, o comportamento revela-se um erro estratégico.

Num momento em que é visível a forte onda da violência urbana em Alfenas - nem o noticiário e nem as estatísticas apontam em outra direção -, o papel colaborativo da GM em ações de integração com as policias Militar e Civil saltam aos olhos do cidadão comum. O canil da GM é só elemento mais evidente da importância da integração de forças.

Sempre foi o forte do atual Governo a estratégia de marketing e a preocupação com a maquiagem diante do público. A postura taxativa em não permitir a estruturação da GM demonstra a irritação de uma gestão preocupada com o futuro incerto. Preocupada com sua própria existência frente do Poder.

Não condiz com sua costumeira estratégia em preservar a imagem de gestão sintonizada com as necessidades gritantes da sociedade. A preocupação com a segurança pública é algo evidente para a população.

A estruturação exigiria compromissos reais de investimentos. O estatuto era só o caminho a ser aberto. Talvez exatamente nas finanças estejam parte das explicações para um Governo furioso com as reivindicações e com o seu futuro incerto.

O caminho da derrota

A derrota de Pompilio Canavez (PT) na disputa pela presidência da AMM (Associação Mineira dos Município) expõe a tradicional queda de braço dos “mandatários” da política mineira. Da pirâmide do Poder.

Joga um banho de água fria nas pretensões de um hoje fragilizado político de ambições visíveis na escalada da carreira pública.

A derrota de Pompilio é a síntese da força do tucano Aécio Neves, que tinha neste jogo de influência uma questão de honra. Perder seria trágico, vencer uma obrigação. Na luta com José Serra, a derrota para Aécio seria algo vexatório. Não foi. Muito pelo contrário.

O placar de 254, para o prefeito de Conselheiro Lafaiete (José Milton/PSDB), a 80, obtido por Pompilio, traduziu o prestigio do governador mineiro em seu território. Algo que pudesse revitalizar a sua luta com Serra.

Se era preciso mostrar “quem manda”, a missão foi cumprida à risca.

Mas a derrota de Pompilio é também o resultado de um crônico e já conhecido problema da política brasileira. A inexistência de uma unidade partidária.

O mapa partidário das prefeituras mineiras revela que 259 prefeituras estão nas mãos de tucanos (160) e Democratas (99). Somado o volume de antigos aliados – como PTB e PP - que conduziram Aécio ao Palácio da Liberdade por duas vezes, a conta sobre para 381 prefeituras – ou seja, 44% do total.

É claro que estes números não são o fiel retrato da eleição da AMM que agrega 450 municípios filiados num universo de 853 prefeituras. Mas servem como parâmetro de análise.

Pompilio contou com o apoio do PMDB do ministro Hélio Costa (Comunicações). Petistas (110) e peemedebistas (120) têm nas mãos 230 prefeituras (26,9%).

O tucano José Milton obteve 75% dos votos na eleição da AMM. Pompilio, 23%. Números distintos da proporcionalidade partidária nas prefeituras de Minas.

Se o prefeito de Conselheiro Lafaiete tinha Aécio. Pompilio poderia ter a força dos braços do Planalto. Não os teve. Pelo menos é o que mostrou o resultado.

Na divisão do bolo tributário é a União a grande beneficiada com 60% do montante contra 25% dos Estados e 15% dos municípios. Informações do tributarista e vice-prefeito de Salvador, Edvaldo Brito (PTB), no site Correio 24 Horas.

É do Planalto que vem a maior gama de recursos para os municípios. Fato nada desprezível na queda de braço entre os grupos políticos.

Essa força não se fez presente na eleição da AMM e o sonho de Pompilio naufragou.

No momento em que enfrenta processo que podem resultar na cassação de seu mandato - Já há dois pareceres da Procuradoria de Justiça Eleitoral pela perda do mandato -, uma vitória na AMM representaria o resgate de um prestigio político abalado. Era a demonstração de força em meio a crise. A vitória não veio e o inferno astral continua até a sentença.

O PMDB que já foi de Ulisses

Jogada de mestre. Assim poderia se definir a campanha publicitária lançada pelo partido que já foi de Ulisses Guimarães, mas hoje encontra-se lançado nas mãos de figuras notáveis na arte de se fazer articulações pragmáticas e convenientes para a manutenção do Poder pela mera necessidade de se manter às margens e conveniências da máquina administrativa.

É assim que caminha o PMDB há um bom tempo.

O PMDB de Renan, de Sarney, e de Michel Temer não mede esforços para estar ao “lado do povo” e, para isso, tem que estar sempre bem pertinho do Planalto. Foi assim o PMDB da era FHC, tem sido assim o PMDB da era Lula.

A bem montada peça publicitária cai com uma luva aos propósitos peemedebistas. “Sempre ao lado do povo” encaixa nas duas possíveis vertentes: dentro ou fora do Governo petista.

Até que chegue 2010 muita coisa pode acontecer. Por isso, o lado que o PMDB estará depende das variáveis políticas. Se caminhar com Dilma Rousseff e o PT, o discurso já está pronto. Se caminhar com Serra (ou Aécio) e o PSDB, o discurso também já está pronto. Ficará sempre ao “lado do povo” e por ele escolherá seu candidato.

O loteamento no Governo é algo para bastidores e lá ficará. No máximo as paginas dos jornais trará a verdadeira face deste PMDB que já foi de Ulisses Guimarães.

O PMDB já foi das “Diretas Já”. Nasceu da luta contra o Regime Militar. Tem no MDB sua origem. Tem na Arena sua à versão contraposição.

Mas hoje o PMDB, que um dia foi de Ulisses, é o PMDB de Sarney.

E só para lembrar um pouco mais da história: Sarney que foi do PFL (hoje DEM), filho da Arena. Hoje nada disso faz mais sentido porque o PMDB é o partido de Renan, Temer e Sarney.

Figuras como Ulisses ficaram no passado. Trajetórias internas como a do senador Pedro Simon são apenas histórias. Não cabe a ele e seu grupo interferências nos rumos da legenda.

Após eleger 89 deputados federais e ostentar 19 dos 81 senadores, o partido continua forte como sempre. E dele depende a governabilidade do próximo Governo. Porém as raízes já não são como antes. Os frutos também não.

Se o Brasil mudou, o PMDB também mudou. Mas continua sendo como sempre o PMDB. Do “lado do povo” e do poder.

Em Alerta!

O segundo parecer da Procuradoria Regional Eleitoral em processos enfrentados pelo prefeito de Alfenas serve como parâmetro de uma inquietação política.

Se não é decisão judicial, é, no entanto, elemento orientador para tal. Serve como parâmetro de expectativas. E isto em política tem significados e consequencias.

Fomenta a movimentação de bastidores; as negociações especulativas. O cacife político de quem tem o Poder na mão já não vislumbra como antes. Os fisiologistas de plantão preferem adotar estratégias mais cautelosas e deixa transparente seu viés de oportunismo. É a ingratidão do jogo perverso, porém real.

Mas é fato que só é vitima quem dá as cartas a essa mesma ciranda cheia de vícios.

Nas esferas superiores, o “cacife político” em busca de novos recursos também conta. E se há risco de falta de continuidade nos projetos pleiteados é obvia a cautela, a prudência de quem vê a distância o cenário do risco. Perde o gestor, mas perde também a cidade – sob o risco da imobilidade de novos recursos.

É fato que mesmo com um eventual acórdão desfavorável ao prefeito de Alfenas, Pompilio Canavez (PT), - que representaria a perda de seu mandato -, ainda é possível – e bem provável – a obtenção de liminar para que se consiga permanecer no cargo até decisão definitiva, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Mas este cenário já seria amargo o suficiente para emperrar a governabilidade.

Se a indefinição por conta de não haver uma decisão – com o significativo parecer contrário do MP em 2ª instância – já é um entrave nas articulações, um acórdão pela perda do mandato, ainda quem sem efeito imediato, provocaria um desastre ainda pior ao Governo. Engessado na dinâmica do jogo.

Ao contrário, um acórdão favorável do Tribunal Regional Eleitoral traria o alívio. O fôlego necessário para caminhar. Mas não afastaria de vez o fantasma.

Se não decidem, os pareceres da Procuradoria Regional Eleitoral colocam o Governo em alerta.

Pioneirismo

Cinco anos se passaram. Há cinco anos, o jornalismo brasileiro descobria uma nova ferramenta, revolucionária. Noblat foi o pioneiro e a possibilidade de um jornalismo independente – até romântico – foi descoberta. O Blog a serviço da informação.

Pioneiro, o Blog do Noblat comemora nesta sexta-feira cinco anos no ar. O que começou como um “quarto de despejo de notas” que não poderiam ser publicadas no jornal se transformou na principal atividade do seu autor, o jornalista Ricardo Noblat.

A nova ferramenta pegou e se proliferou.

Ao Comunique-se, Noblat disse que ainda vê o meio “engatinhando no Brasil”. Em sua opinião, são poucos os profissionais que “vivem do blog e para o blog”.
“A grande maioria usa o blog como uma atividade marginal”, diz.

Web força transparência com dinheiro público

Definitivamente, a internet dificultou a vida dos que tentam – da maneira como podem – evitar a propagação da informação envolvendo o dinheiro público. E a onda da transparência pelo mundo virtual já chegou a Alfenas.

Está nas mãos do prefeito Pompilio Canavez, do PT, a oportunidade de dar ao cidadão a possibilidade de fiscalizar o dinheiro público em casa. Diante da tela do computador, informações sobre contratos e convênios da prefeitura. A medida também atinge os contratos da Câmara Municipal.

A lei que obriga o prefeito e o presidente da Câmara a disponibilizar os dados na web só depende da assinatura do prefeito.

Aprovada na Câmara, o então projeto de lei enfrentou resistências. E justamente do que se pode chamar do “coração governista” no Legislativo. Os dois principais defensores do Governo e do PT, Vagner Morais (Guinho) e Antônio Anchieta de Brito (Cheta), chegaram a votar contra a medida.

Tudo sob a complacência do neo-aliado: Enéias Rezende (PRTB). Os três são da CCLJRF (Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final) que curiosamente reconheceu a legalidade do projeto, mas mais curiosamente recomendou ao plenário a sua rejeição.

Estrambótica foi a argumentação de Guinho ao recomendar aos colegas de plenário o veto a transparência. Justificou o pedido ao dizer que cada cidadão pode ir até o protocolo da prefeitura e oficializar o pedido de informações.

É isso mesmo. Na web as informações sobre os contratos ficariam muito expostas. Qualquer cidadão poderia verificar o andamento da aplicação do dinheiro público. E sem recorrer a burocracia.

Só os três foram contra. Derrotados, tiveram que recuar na segunda votação.

A nova lei obrigará a disponibilização de informações como nomes (sem abreviaturas) das partes envolvidas nos contratos e o objeto a ser contratado. Também exige a especificação de valores, datas de inicio e término.

Outra exigência a que os dois poderes terão que cumprir é informar sobre aditivos de prorrogação de prazo e qualquer alteração nos valores originais de convênios e contratos. Também haverá um link que direcione o internauta até o edital do procedimento licitatório no caso de contratos.

É a web fechando o cerco aos que temem a transparência.

“A República das Alagoas”

Se a volta de Fernando Collor (PTB/AL) a uma cadeira do Senado já era o suficiente para visitar as páginas dos noticiários, o arremate da presidência da Comissão de Infraestrutura - um importante pólo de decisões e poder – merece mais. Isto porque Collor deixa de ser o mero símbolo de nossa história recente com sua expressão limitada em uma cadeira do Senado para, ai sim, marcar o seu verdadeiro retorno a rota do Poder.

Mas Collor é apenas Collor e seu passado inglório. É “pano de fundo” para o retorno do verdadeiro personagem político capaz de influenciar as decisões do País.

O pilar da artimanha atende pelo nome de Renan Calheiros (PMDB/AL). Ele mesmo. Aliás, sempre ele.

Renunciou à presidência do Senado em 2007 após uma avalanche de denúncias. Pouco antes, pela primeira vez na história do Senado, o Conselho de Ética recomendou a cassação de um presidente da Casa. A recomendação não vingou. O quase previsível Senado absolveu o alagoano.

Desmoralizado, licenciou-se do cargo em outubro do mesmo ano. Novas denúncias chegaram contra ele no Conselho de Ética. Mas nada o abate em sua capacidade extrema de costurar apoios e permanecer à beira das decisões.

O breve histórico acima seria o suficiente para deter a capacidade de manobra de um político. Mas não para Renan, acostumado a andar ao lado das crises morais. Foi com ele que Collor chegou à presidência e depois caiu.

Foi com Renan que FHC governou. É com ele que Lula governa.

De frieza estratégica, soube sair da frente dos holofotes e continuar articulando nos bastidores. Agora, mostra a cara. Deixa no chão opositores e aliados como o PT.

O “presente” dado a Collor terá um custo salgado ao Governo Lula. Nas mãos dos alagoanos estarão os mecanismos para travar ou não o PAC (Plano de Aceleração do Crescimento), a “menina dos olhos” do presidente Lula e símbolo da campanha de Dilma à presidência.

Nas mãos de Collor e, principalmente, de Renan pode estar um pouco da definição de nosso futuro. Renan sabe como jogar e sabe como não perder oportunidades.

Foto: Duda Sampaio/AE

Tropeço na língua

A disputa de bastidores no PT a caminho do Palácio da Liberdade revela acidez. Fernando Pimentel, que desde a sua articulação com Aécio Neves para emplacar a vitória de Márcio Lacerda (PSB) na prefeitura de BH desagrada a cúpula nacional, deu recentemente mais um bom motivo para que Brasília mire sua ajuda a favor do ministro Patrus Ananias (Combate à Fome).

Em entrevista à Veja, Pimentel deslizou ao atacar seu adversário. Disse existir em Minas um “setorzinho xiita” do PT, no qual incluiu os ministros Patrus Ananias e Luiz Dulci (Secretaria-geral da Presidência).

Como já é de conhecimento de todos: “roupa suja” deve ser lavada em casa para não afetar a imagem de unidade partidária. As declarações ao um veículo de comunicação, tradicionalmente hostil ao PT, podem ser consideradas ainda mais desastrosas no ponto de vista do partido.

A resposta veio: “Faço um apelo pela unidade e pelo bom senso. Para o PT disputar com chances o governo de Minas, precisamos ter um partido unido e suas principais lideranças com muito juízo”. Declaração do presidente nacional da legenda, Ricardo Berzoini.

Se o cacife de Pimentel não estava bem junto à cúpula nacional, as declarações ajudaram a piorar.

A briga em Minas pode se dar em outra camada, longe de Brasília. Mas não tão longe assim. Instigar com “vara curta” a ira de quem tem na mão a máquina do Poder Central não é lá uma estratégia das mais inteligentes.

Aliados de Pimentel articulam um cargo de visibilidade para o pré-candidato até as eleições para o Palácio da Liberdade. Fala-se em algo relacionado ao PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) – a menina dos olhos do Governo. Ou até mesmo em Ministério.

A notícia de que seria o articulador da candidatura de Dilma à presidência foi para as páginas do jornais no inicio de fevereiro. O fato dado como certo até antes do carnaval esvaziou-se. Nem seus apoiadores já afirmam categoricamente que a presença de Pimentel no Governo Federal é certa.

E não precisa ser nenhum observador mais atento para perceber que as chances de abalo em algo que era certo são consideráveis.

Um sintoma do estrago das declarações do ex-prefeito de BH foi o próprio encontro estadual da legenda em BH sem a presença dos ministros mineiros. Veja aqui matéria do Portal Uai.

Na briga interna pelo Palácio da Liberdade – que pela primeira vez na história do Estado parece com boas chances para o PT ainda que a análise seja prematura -, Pimentel pode ter conseguido jogar fora uma vantagem importante para conseguir visibilidade e angariar apoios. Tropeçou na própria língua.

Foto: Divulgação

Uma pedra no caminho

A disputa pela AMM pode ser um passo decisivo para o prefeito de Alfenas, Pompilio Canavez, do PT.Com 500 municípios filiados e um orçamento de R$ 2,5 milhões/ano, é indiscutível a projeção política. Fortalecido politicamente com uma eventual vitória, ganhará espaço privilegiado como interlocutor dos prefeitos mineiros junto aos governos Federal e Estadual.

Na mídia estadual, terá a oportunidade de se apresentar com frequência em um contexto bem mais amplo. Como interlocutor da bandeiras dos prefeitos mineiros, terá nas mãos a condição de articulações políticas e solidificação de uma base de apoio para vôos maiores.

Se vencer, poderá ter um universo político imenso a ser explorado. Recorrendo a uma frase popular: “Terá a faca e o queijo na mão” para lançar novos vôos.

Mas para chegar lá, há ainda um caminho árduo como em qualquer disputa política. Favorece o prefeito de Alfenas a condição de que entre os candidatos é o único filiado a um partido da base do Governo Lula. Melhor: pertence ao próprio partido do presidente.

Numa disputa com três tucanos e um democrata, a condição de único aliado do Governo Federal terá que ter algo a seu favor.

A desistência do prefeito de Ouro Preto, Ângelo Oswaldo (PMDB), na disputa pela presidência da entidade abre um novo leque de negociação, o que poderá ser decisivo. Além de ser apontado como um candidato com potenciais chances de vitória – conforme mostra reportagem do jornal O Tempo no último dia 18 -, o peemedebista tinha o aval do ministro Hélio Costa (Comunicações).

Um apoio nada desprezível e que agora surge como incógnita há um mês da eleição.

Mas no caminho a ser perseguido pelo prefeito de Alfenas há pedras. Os processos que questionam sua conta de campanha e pedem a perda seu mandato já dão dor de cabeça ao petista. Isto é fato inquestionável e, com certeza, trará reflexos na ambição do petista.

A Constituição Federal prevê a possibilidade da determinação de segredo de justiça em ações de impugnação de mandato eletivo, como enfrenta o prefeito em segunda instância. O segredo de justiça foi determinado.

O objetivo nestes casos é o de preservar a gestão enquanto não há decisão final – em última instância. É garantir a governabilidade.

Porém, o estrago já foi feito. É de conhecimento público os três processos (Todos em segunda instância) que questionam as contas de campanha do prefeito. Dois deles tramitam juntos em segredo de justiça. O outro não. A própria imprensa estadual (jornal Hoje em Dia) já explorou jornalisticamente o fato.

Ou seja, não há como fugir do assunto.

E é exatamente esta “pedra no sapato” que pode comprometer a caminhada do petista a glória. Estariam os prefeitos dispostos a correr o risco de eleger seu presidente e, na sequência, assistirem uma eventual decisão da Justiça destituindo o prefeito do cargo?

É a própria imagem da entidade em jogo. O preço pago numa eventual decisão desfavorável ao prefeito na Justiça pode representar um estrago para a AMM. É a pedra no caminho da glória.

Foto: Sérgio Andrigo/Ascom Prefeitura de Alfenas

Vai começar

Do JB online

Imagem: Ique

Para beneficar Collor, Renan tumultua a base de Lula

Direto do Blog do Josias

A pedido do Planalto, Romero Jucá (PMDB-RR), líder de Lula no Senado, tenta resolver uma briga do governo contra o governo.

Deve-se a encrenca a uma articulação comandada por Renan Calheiros (sempre ele!), com o endosso de José Sarney.

No centro da cizânia está, de novo, Fernando Collor (PTB-AL). Empurrado por Renan, ele decidiu medir forças com Ideli Salvatti (SC), ex-líder do PT.

Está em jogo agora a presidência da Comissão de Infra-Estrutura. Tomado pelo tamanho da bancada (12 senadores), o PT de Idelli tem direito à cadeira.

Mas Renan e Cia. decidiram mandar às favas o critério da proporcionalidade das bancadas, que, por tradição, rege a distribuição de cargos no Senado.

Antes de se fixar na Infra-Estrutura, Collor pleiteara a presidência de uma outra comissão, a de Relações Exteriores.Nesse caso, quem tem direito à vaga é o PSDB (13 senadores), que decidiu entregá-la a Eduardo Azeredo (MG).

Collor planejara ir à sorte dos votos contra Azeredo. Verificou-se, porém, que seria surrado pelo tucanato, em aliança com o PT e com o DEM.

Em campo desde o final de semana passado, Sarney, do alto da presidência do Senado, empenhou-se para cavar uma colocação para Collor.

Deu-se, então, a reviravolta que converteu Collor num problema do PT, não mais do PSDB.

Jucá chamou ao seu gabinete os líderes das legendas governistas. Todos deram as caras. Menos Renan, que lidera o PMDB.

Renan criara a celeuma ao trocar o apoio do PTB a Sarney pela acomodação de Collor numa comissão vistosa. Armado o salseiro, finge-se de morto.

Nos subterrâneos, porém, há um Renan vivo, muito vivo, vivíssimo. Ausentou-se da reunião de Jucá porque, antes, costurara uma teia de suporte a Collor.

Amarrara o apoio do DEM. Na briga Collor X Azeredo, os ‘demos’ carreariam os seus votos para o tucano.

Na refrega de Collor contra Idelli, os votos ‘demos’ viraram anti-PT. Líder da bancada petista, Aloizio Mercadante (SP), foi a José Agripino Maia (RN).

Mandachuva do DEM, Agripino informou a Mercadante que, havendo disputa, seus liderados votarão em Collor, contra Idelli.

Agripino alegou que não cabe a ele, um líder da oposição, resolver problemas da seara governista.

A portas fechadas, Jucá tentou convencer Mercadante a desistir da comissão de Infra-Estrutura. Lero vai, lero vem decidiu-se chamar Ideli Salvatti à sala.

Gim Argello (DF), líder do PTB, disse que Collor, que já cedera a comissão de Relações Exteriores para o tucano Azeredo, não poderia ser preterido uma segunda vez.

Ideli achou graça. “Preterido em quê? Quem tem direito à comissão não é o PTB, mas o PT”. Disse, de resto, que tivera o nome chancelado por sua bancada.

Só se curvaria se a os colegas petistas, em nova deliberação, resolvessem abrir caminho para Collor.

Escorado nos votos angariados por Renan, Argello disse que, no limite, o PTB iria à disputa. Sentindo a corda esticar, Romero Jucá armou-se de panos quentes.

O líder de Lula deu a reunião por encerrada. Marcou-se um novo encontro para esta quarta (18), na esperança de que a concórdia brote dos travesseiros.

À noite, antes de recostar a cabeça sobre as penas de ganso, o petismo foi à máquina de calcular.

Descobriu que, com o apoio do PMDB e do DEM, Collor prevaleceria sobre Idelli pela diferença de um voto.

Eleitor do PMDB, Jucá poderia desequilibrar o jogo em favor de Idelli. No encontro dos líderes, Jucá dissera que, sobrevivendo o impasse, votaria contra Collor.

Lembrou a sua condição de líder do Planalto. E afirmou que não poderia nem votar contra o partido do presidente nem desrespeitar o critério da proporcionalidade.

Em meio à refrega, o plenário do Senado está paralisado. Ali, não se votou coisa nenhuma desde 2 de fevereiro, dia em que Sarney virou presidente da Casa.

“Se tivéssemos prorrogado o recesso, não faríamos um papel tão feio”, disse, na cara de Sarney, Osmar Dias (PR), líder do PDT.

Na tarde desta terça (17), ouviu-se no plenário um coro de líderes. Revezando-se no microfone, todos encareceram a Sarney que convocasse uma reunião para resolver o impasse das comissões.

E Sarney: “Ninguém mais do que eu está interessado na harmonia da Casa. Não tenho feito outra coisa senão dizer aos lideres que procurem uma solução. Mas, infelizmente, isso não depende do presidente”.

No Senado de Sarney e Renan a coisa funciona assim. Quem pariu a encrenca não a embala.

Imagem: Manga

Vitrine Amarga

Se não tivesse se lançado a 2ª vice-presidência da Câmara dos Deputados e a Corregedoria da Casa, hoje o deputado do castelo, Edmar Moreira, estaria bem tranqüilo pelos corredores do Congresso. E quietinho no quadro de um dos mais influentes partidos do País: o DEM.

Mas o implacável desejo de buscar um lugar mais alto fez com que o deputado do “pé sujo” se escorregasse. Um castelo bem pertinho daqui (em Nepomuceno), avaliado em R$ 25 milhões, por si só já era algo exuberante demais e suspeito para um “homem do povo”. Não tê-lo informado ao fisco somado as suspeitas de sonegação fiscal e irregularidades trabalhistas tornaram a situação ainda mais insustentável.

É a Corregedoria da Câmara a responsável pelo encaminhamento de denúncias contra parlamentares. Ou seja, exige-se naturalmente do corregedor uma postura acima de qualquer suspeita. Não era o caso e todo mundo sabia. A começar pela direção do DEM. Edmar não foi eleito para a Mesa Diretora por um mero acaso.

Edmar Moreira, o deputado do castelo, é simplesmente um xérox do que hoje é o Congresso. Uma Casa, na qual deveriam habitar seres acima de qualquer suspeita. Não é. Edmar não enfrentou grandes resistências para chegar a Corregedoria. Ao ser eleito para a Mesa, não enfrentou a revolta dos justos de condutas inabaláveis. Edmar é o retrato de um Congresso que há muito tempo não transmite o que deveria ser uma de suas características primordiais: a confiança.

Agora, o influente deputado – sob o foco das lentes dos jornalistas - parece marginalizado. Pelo menos até que a poeira abaixe. Depois disso, retornando a situação de quase anônimo num universo de 513 parlamentares tudo poderá ser como antes. Afinal, Edmar será só mais um e longe da amarga vitrine que um dia tentou integrar.

Rindo à toa

Os 84% de aprovação popular (CNT/Sensus) do presidente Lula o leva a protagonizar mais um capítulo na História do Brasil. O índice alcançado é histórico como histórica foi sua própria chega ao Poder em 2002.

O universo político não registra rotineiramente tal aprovação a um líder no Executivo. E muito menos num segundo mandato após crises políticas e no meio de uma crise econômica mundial. Crises que não frearam a popularidade do presidente.

Costumeiramente, o grande pico de aprovação dos governantes é na véspera da posse, quando a decepção ainda não superou a esperança. Em novembro de 2002, logo após Lula ser eleito, a expectativa positiva diante do novo líder era de 71%, conforme a mesma CNT/Sensus. Em janeiro de 2003, a aprovação era de 83%.

O tempo passou e Lula não deixou a popularidade cair. Pelo contrário, já em contagem regressiva para deixar a presidência, Lula vai se firmando nas páginas da História do Brasil como um dos estadistas mais populares. Isso tudo bem no meio de uma crise internacional.

Este é um fenômeno que merece uma reflexão mais aprofundada dos analistas políticos e pela oposição para sua própria sobrevivência.

O ano de 2010, quando haverá eleição presidencial, vem chegando. Lula não será mais candidato, mas já tem sua candidata, a ministra Dilma Rousseff, na ponta da língua. Lula aposta em Dilma e faz dela sua esperança de fechar com “chave de ouro”: Deixar na sucessão alguém apadrinhado por ele e fiel a sua identidade política.

Os números obtidos por Lula sinalizam à oposição a arquitetar cuidadosamente a sua estratégia de discurso em uma campanha que terá um presidente com forte apelo popular – se nada mudar. Um discurso ferrenho pode ter efeitos negativos. Um discurso ameno e moderado pode acarretar em resultado pífio e nova derrota.

Até lá, muita água irá rolar. A crise internacional que bate as portas ainda não provocou efeitos políticos significantes. A prova está na própria popularidade de Lula. Mas até o final de 2009, é bem provável que a imagem do presidente sofra alguns arranhões por conta do efeito global.

A disputa presidencial de 2010 mal começou, mas já Lula disparou. Porém, conseguir transferir votos a sua candidata é outra história.

Imagem: Blog do Prof. Medeiros

Uma semana que já prometia

A semana vai se fechando. Veio com resquícios de uma semana de tensão política e decisões importantes. Vai terminando com resultados que trouxe alívio ao Governo, pelo menos por enquanto.

Uma semana em que se esperava uma sessão legislativa mais uma vez polêmica, assim como na semana passada. Era a autoridade do presidente da Casa, Jairo Campos (Jairinho/PDT), que estava em jogo. A expectativa era se ele tomaria conta da situação ou perderia de vez o comando. Passou no teste! A sessão tranqüila com platéia lotada não causou transtornos à presidência.

Mas prático mesmo foi ofício lido em plenário vindo de um membro do Governo para dar o recado: ou o oposicionista Sander Simaglio (PV) tira ou pé ou enfrentará “tempos espinhosos” no que depender da tropa de choque do PT e seus aliados.

E a força do Governo na Câmara já foi mostrada logo de cara. Ofício protocolado na segunda-feira, ofício lido na mesma segunda. Não que esteja fora das previsões legais, mas a leitura antes mesmo do acusado tomar ciência mostra as “garras afiadas” de quem quer manter o controle a qualquer custo.

A ameaça clara de tentar remover Sander do cargo de Primeiro Secretário da Mesa Diretora é o mais duro aviso de quem está disposto a brigar e tem, ao seu lado, a força do Poder. Seria a doce vingança da amarga derrota (ver post Gostinho de Derrota, de 20 de janeiro).

A tática “amigos, amigos, inimigos, inimigos” não deve parar por aí. E como já era previsível (ver post Melhor Impossível, de 21 de janeiro) projetos apresentados por Sander já encontra resistências na CCLJRF (Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final), comandada por Guinho e integrada pelo também petista Cheta e pelo neo-aliado Enéias Rezende, o mesmo que aparecia como testemunha de acusação em processos de limpeza urbana (contrato com a Contorno) contra o Governo.

Mas se a semana poderia ser amarga não foi. O Governo pode respirar após momentos de angústia e tensão a espera de uma decisão da Justiça em 1ª instância (ver matéria no Portal Alfenas Hoje).

Numa turbulência natural causada por ações e recursos judiciais contra o mandato, o Governo pode enfim dar passos mais aliviados. Ganhou tempo e ar para a luta na Justiça que dá sinais de estar longe do fim.

No mesmo dia em que a decisão em 1ª instância era favorável, no Tribunal Regional Eleitoral, em Belo Horizonte, um outro recurso do PPS e do PSB seguia rumos diferentes. O objeto é o mesmo: perda do mandato para Pompilio Canavez. Lá, A Procuradoria Regional Eleitoral deu parecer pela procedência do recurso, que agora segue para o relator do processo.

Se esperado era uma semana de muita tensão, o que se viu foi uma semana decisiva em que o Governo conseguiu ganhar pontos na guerra contra a oposição. Mas a guerra mesmo, bom ai é respirar fundo e começar de novo porque isto é uma outra história.

Ilustração: Júlio César

Pérolas no CQC

As perólas da televisão brasileira em uma seleção feita pelo CQC, da TV Bandeirantes. Confira!

Nada Mudou! Eles estão de volta

Rostos conhecidos, nomes manjados e condutas mais ainda. É a dupla peemedebista José Sarney e Michel Temer no comando da Câmara e do Senado.

O tempo passou. Vieram novos nomes para o comando das duas principais Casas Legislativas: João Paulo Cunha, Arlindo Chinaglia, Severino Cavalcante (quem não se lembra?), Garibaldi Alves. O que se viu foi apenas revezamento de nomes para um Congresso sempre em descrédito moral.

O resultado dessa ciranda de faz de conta não poderia ser tão obvio. Eles voltaram. Sarney no Senado e Temer na Câmara – ambos pela terceira vez - representam o já manjado PMDB do troca-troca, do fisiologismo. São a cara do anacrônico Congresso, que parece insistir na incapacidade de se renovar e dar as respostas que a sociedade anseiam.

Com o apoio receoso de Lula, o PMDB voltou com força e está vitaminado para exigir suas frações no Governo, neste e no próximo (seja ele qual for). Mas a força de um partido que deveria ser gigante é rachada exatamente ao meio.

Dois grupos bem distintos estão nas pontas da gangorra peemedebista. De um lado, a turma de Temer e de Geddel Vieira Lima na Câmara. Do outro, a de Sarney, Renan Calheiros e cia no Senado. Desunidos pela ambição de lotear o Governo.

E esta é sina do PMDB que parece não mudar mais. Um partido que marcou ponto importante na história do País, protagonizando a abertura democrática. Alcançou números expressivos nas eleições de 1986, jamais alcançado por outra legenda.

Mas a partir de 1989, após a candidatura de Ulysses Guimarães à presidência toda esta história foi jogada para escanteio. Prevaleceu sempre os interesses isolados dos grupos internos, sempre digladiando entre si.

O fragmentado PMDB, cuja força vem das regiões enraizadas nas oligarquias, está novamente vitaminado. Tem em Sarney e Temer a sua expressão. São a cara do Congresso, apático nas mudanças.

Foto: G1

O que vem por aí

A sessão legislativa da última segunda-feira, 26 de janeiro, a segunda da atual Legislatura, pode ser uma pequena amostra do que vem por aí. Ainda é cedo para análises mais certeiras. Mas alguns itens já visíveis.

O desenho do mapa político na Câmara estará um pouco mais claro nas próximas semanas. É claro, se persistirem as polêmicas e o dedo nas feridas do Governo pela oposição. Assim como na sessão de segunda.

E um dos movimentos que começa a ser esboçado para montagem deste desenho político é o posicionamento do vereador Enéias Rezende (PRTB) ao rejeitar um requerimento com pedido de informações ao Executivo. Não só rejeitou no voto como também se posicionou no discurso. E reprovou o envio da informação para o oposicionista Sander Simaglio (PV).

Se não serve como fator determinante da postura do parlamentar, o posicionamento de Enéias é marcante e ajuda a definir o desenho do jogo de forças políticas no Legislativo. Testemunha contra o prefeito na acusação de irregularidades no contrato de limpeza urbana (concedido a Contorno) e eleito pelo PRTB – presidido por Mário Augusto da Silveira Neto -, a lógica política o colocava no campo da oposição.

Mas não é esta a sinalização dada pelo parlamentar.

E se confirmada a cooptação de Enéias pelo Governo, a oposição que contaria com quatro parlamentares em posições mais rígidas já teve sua primeira baixa. O que é, de fato, confirmado é o que todos já esperavam: a “fome política” de Sander em marcar território e se consolidar como uma nova liderança. E este parece ser um caminho sem volta. Os governistas já o identificam como o inimigo a ser combatido.

A monotonia das sessões do ano passado cedeu lugar a agitação e rivalidade política, inclusive na platéia. A nova oposição parece dar ânimo aos que rejeitam a atual gestão. Até onde vai o gás das forças antagônicas ainda é cedo para avaliar. Mas que a atual legislatura promete momentos de intensos combates em plenário e de queda de braço é fato. É aguardar para ver o que por aí.

Foto: Henrique Higino/Alfenas Hoje

O PMDB de Sarney e de outros tantos

Abandonado a própria sorte, o petista Tião Viana parece dar murro em ponta de faca na disputa pela presidência do Senado. Sem a mão forte do Governo, tenta agora cooptar votos entre os tucanos e o aval dos caciques José Serra e Aécio Neves.

Tudo seria perfeito para Tião se não fosse 2010, ano da eleição presidencial. Preferido do presidente Lula e simpático a Serra – antigo desafeto do tucano paulista -, o caminho estaria aberto ao senador do PT. Mas não está.

A candidatura de Sarney demorou para chegar, mas chegou para – é o que tudo indica – levar a vitória. Tudo em nome do PMDB. Serra e Aécio não interferem contra Sarney para não chatear um provável aliado em 2010. O mesmo acontece com Lula.

Lula preferiu preservar sua candidata, a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), que anseia ter o PMDB ao seu lado. Passa eleição e vem novas eleições, os candidatos mudam, mas o PMDB é sempre o mesmo. Numericamente forte, sem nome e rachado. Essa é a sina de um partido que protagonizou o rompimento com o Regime Militar e dominou o cenário político no pós-ditadura, mesmo sem nunca ter a presidência do País na mão.

Mais uma vez o PMDB caminha para ser um cobiçado aliado, mas, dividido, ficará às margens dos protagonistas: PT e PSDB. Domínio dos peemedebistas somente no Congresso com o Senado e a Câmara.

A preocupação de PT e PSDB em não querem desagradar os peemedebistas não mexendo com a candidatura de Sarney é um zelo válido para quem ambiciona o Poder, mas pode ser em vão. Afinal, sempre divido, é o bom lembrar que o PMDB de Sarney é também de tantos outros.

‘Herança Maldita’

A iniciativa do cidadão Itamar Silva no decorrer desta semana em lançar mão de um protesto pacífico em frente ao Fórum Milton Campos (ver matéria aqui) remete a todos a possibilidade de reflexão sobre os mecanismos da democracia. Não exatamente em relação ao mérito em questão, mas ao uso da liberdade de expressão e seus desdobramentos frente à sociedade.

Desde a última segunda-feira chama a atenção a figura solitária num gesto incomum, mas assegurado pela Carta Magna. A livre manifestação do pensamento através das palavras e/ou das iniciativas, embora amplamente garantida pela Constituição Federal, é, no contexto real, pouco – ou quase nunca – utilizada por uma sociedade que ainda guarda características remanescentes de um período deprimente da história recente do País.

O Regime Militar, embora tenha seu ciclo real sepultado há 25 anos, ainda produz os frutos amargos plantados em duas décadas de ações degradantes, porém eficientes em seu intuito de tornar a sociedade menos reflexiva e ciente de seu papel político. A grotesca estratégia de produzir uma massa alheia a participação política tem no nosso cotidiano manifestações reais e enraizadas.

A ação isolada e incomum do cidadão Itamar reflete todo este contexto. A postagem de alguns comentários no Portal Alfenas Hoje serve de parâmetro para medir a intensidade desta “herança maldita” – me perdoem o plágio da expressão que cai como uma luva neste texto. Não é incomum perceber o desprezo de alguns - ao comentar a notícia - pela manifestação pacífica e pelo exercício da livre manifestação do pensamento.

Concordar ou não com o objeto do protesto é outra história, outro debate. No entanto, a atitude de lançar mão do direito constitucional tão pouco utilizado é para ser respeitada e comemorada. Afinal, AI-5 nunca mais!

Foto: Henrique Higino/Alfenas Hoje

Melhor impossível

Derrotado na articulação para definição da Mesa Diretora, o Governo emplacou uma segunda-feira vitoriosa na primeira sessão legislativa da atual legislatura. Ficou em suas mãos a mais disputada e desejada comissão permanente da Casa: a Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final (CCLJRF).

Das três comissões é nela que se concentra habitualmente a disputa. Cobiçada na montagem da engrenagem do Poder, é capaz de travar tramitações de projetos, diríamos, indesejados ou ao menos retardar sua ida ao plenário com artifícios como pedidos de informações.

Nas mãos do Governo, o resultado é o mais óbvio possível: As iniciativas vindas do Executivo serão despachadas com os pareceres favoráveis pela tramitação em tempo record. E sem grandes contestações.

É do jogo político a briga por cada espaço de influência e poder de decisão. E o arremate da CCLJRF pelo Governo dá a ele o oxigênio necessário para respirar com certo alívio em uma Câmara que pode – é esperar para ver – propiciar resistência e mal estar as pretensões governistas nos próximos quatro anos.

A presidência da CCLJRF ficou com o fiel defensor do Governo, Vagner Morais (Guinho/PT), enquanto a relatoria foi pra mão do novato Antônio Anchieta de Brito (Cheta/PT). São os dois mais legítimos representantes do Governo na Câmara, cuja a fidelidade ao projeto petista é inquestionável. A Comissão se completa com Enéas Rezende (PRTB), em tese um oposicionista. Para o Governo, melhor impossível.

Gostinho de derrota

A eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal revela o gostinho da derrota para o Governo. É verdade que o novo presidente, Jairo Campos (Jairinho/PDT), nem de longe tem o perfil de quem irá criar embaraços para os petistas. Aliás, bem longe disso.

No seu sexto mandato – e pela sexta vez na presidência – é naturalmente um velho freqüentador das negociações políticas. De perfil situacionista – pertence a um partido que está na estrutura administrativa da gestão petista -, Jairo chega ao comando do Legislativo numa articulação enraizada na oposição.

Diante do quadro, o provável é a chamada presidência “neutra”. É preciso não trair a articulação que o levou a cadeira de presidente e ao mesmo tempo não deve desagradar o Governo.

Mas porque o gostinho da derrota? Três pré-candidaturas foram postas inicialmente: Hesse Luiz Pereira (PSDB), Jairinho e José Batista (PMDB). A de Batista, até então a mais simpática ao Governo, não emplacou e entrou em cena o mais fiel defensor do governo petista: Vagner Morais (Guinho/PT).

Do outro lado, já se solidificava um grupo de seis vereadores em torno de uma candidatura: Jairinho ou Hesse. De perfil moral rígido, a candidatura do tucano não agradava a todos. Enéias Rezende (PRTB) e Evanilson Pereira de Andrade (Ratinho/PHS) foram alocadas na Mesa Diretora. Enéias como 2º secretário, Ratinho como vice-presidente. Hesse, então, retirou-se da disputa.

Enquanto isso, Guinho tentava em vão construir sua candidatura. Já era tarde. Só conseguiu o companheiro de partido, Antonio Anchieta (Cheta), para apresentar o nome junta a sua candidatura.

Sob o risco de uma derrota na cerimônia de posse, Guinho recuou e retirou seu nome da briga. Teria o voto de José Batista, de Cheta e, no máximo, da Zezé do Boa Ventura. Ainda tentou negociar uma vaga na Mesa. Já era tarde.

Mesmo que não oficialmente, os governistas tiveram que amargar o triunfo de uma Mesa Diretora articulada no berço da oposição e pior: com participação ativa do principal oposicionista: Sander Simaglio (PV). Este foi o gosto amargo da derrota, mas daqui para frente é outra história.