Prefeitura lança programa para recuperação de passivos

A intenção da prefeitura de Alfenas é reduzir o montante da dívida de mais de 14 mil contribuintes endividados. Os passivos somam R$ 24,7 milhões entre 2004 e 2007. Valor referente a IPTU e outros tributos que compõem a receita própria do município. Por isso, a exemplo de anos anteriores, a administração lançou mão do Prorefis (Programa de Recuperação de Créditos Fiscais). A Lei permite a anistia e a isenção de juros e multas a devedores de IPTU e de outros tributos. A adesão começa a partir desta quinta-feira.

Segundo informações da prefeitura com base em dados da Secretaria de Fazenda e Planejamento, há um aumento no crescimento das receitas municipais provocado pelo pagamento de impostos como o IPTU. A inadimplência, que em 2005 chegava à 40%, vem caindo em média 5% ao ano. As informações foram disponibilizadas pelo Portal Alfenas Hoje em setembro, quando a administração municipal enviou à Câmara o projeto de lei que fixa o orçamento do ano que vem em R$ 137 milhões.

Dos 14.333 devedores, 9.573 são provenientes de débitos com IPTU. Em 2008, a prefeitura projetou uma arrecadação de R$ 4,6 milhões com IPTU, num montante de R$ 107,4 milhões do orçamento. Como se vê não é muito, mas a lógica é tentar recuperar o dinheiro que se vê “perdido” pelos cofres públicos. Se o montante anual não empolga o valor acumulado nos últimos anos enche os olhos de qualquer gestor público.