O que vem por aí

A sessão legislativa da última segunda-feira, 26 de janeiro, a segunda da atual Legislatura, pode ser uma pequena amostra do que vem por aí. Ainda é cedo para análises mais certeiras. Mas alguns itens já visíveis.

O desenho do mapa político na Câmara estará um pouco mais claro nas próximas semanas. É claro, se persistirem as polêmicas e o dedo nas feridas do Governo pela oposição. Assim como na sessão de segunda.

E um dos movimentos que começa a ser esboçado para montagem deste desenho político é o posicionamento do vereador Enéias Rezende (PRTB) ao rejeitar um requerimento com pedido de informações ao Executivo. Não só rejeitou no voto como também se posicionou no discurso. E reprovou o envio da informação para o oposicionista Sander Simaglio (PV).

Se não serve como fator determinante da postura do parlamentar, o posicionamento de Enéias é marcante e ajuda a definir o desenho do jogo de forças políticas no Legislativo. Testemunha contra o prefeito na acusação de irregularidades no contrato de limpeza urbana (concedido a Contorno) e eleito pelo PRTB – presidido por Mário Augusto da Silveira Neto -, a lógica política o colocava no campo da oposição.

Mas não é esta a sinalização dada pelo parlamentar.

E se confirmada a cooptação de Enéias pelo Governo, a oposição que contaria com quatro parlamentares em posições mais rígidas já teve sua primeira baixa. O que é, de fato, confirmado é o que todos já esperavam: a “fome política” de Sander em marcar território e se consolidar como uma nova liderança. E este parece ser um caminho sem volta. Os governistas já o identificam como o inimigo a ser combatido.

A monotonia das sessões do ano passado cedeu lugar a agitação e rivalidade política, inclusive na platéia. A nova oposição parece dar ânimo aos que rejeitam a atual gestão. Até onde vai o gás das forças antagônicas ainda é cedo para avaliar. Mas que a atual legislatura promete momentos de intensos combates em plenário e de queda de braço é fato. É aguardar para ver o que por aí.

Foto: Henrique Higino/Alfenas Hoje

O PMDB de Sarney e de outros tantos

Abandonado a própria sorte, o petista Tião Viana parece dar murro em ponta de faca na disputa pela presidência do Senado. Sem a mão forte do Governo, tenta agora cooptar votos entre os tucanos e o aval dos caciques José Serra e Aécio Neves.

Tudo seria perfeito para Tião se não fosse 2010, ano da eleição presidencial. Preferido do presidente Lula e simpático a Serra – antigo desafeto do tucano paulista -, o caminho estaria aberto ao senador do PT. Mas não está.

A candidatura de Sarney demorou para chegar, mas chegou para – é o que tudo indica – levar a vitória. Tudo em nome do PMDB. Serra e Aécio não interferem contra Sarney para não chatear um provável aliado em 2010. O mesmo acontece com Lula.

Lula preferiu preservar sua candidata, a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), que anseia ter o PMDB ao seu lado. Passa eleição e vem novas eleições, os candidatos mudam, mas o PMDB é sempre o mesmo. Numericamente forte, sem nome e rachado. Essa é a sina de um partido que protagonizou o rompimento com o Regime Militar e dominou o cenário político no pós-ditadura, mesmo sem nunca ter a presidência do País na mão.

Mais uma vez o PMDB caminha para ser um cobiçado aliado, mas, dividido, ficará às margens dos protagonistas: PT e PSDB. Domínio dos peemedebistas somente no Congresso com o Senado e a Câmara.

A preocupação de PT e PSDB em não querem desagradar os peemedebistas não mexendo com a candidatura de Sarney é um zelo válido para quem ambiciona o Poder, mas pode ser em vão. Afinal, sempre divido, é o bom lembrar que o PMDB de Sarney é também de tantos outros.

‘Herança Maldita’

A iniciativa do cidadão Itamar Silva no decorrer desta semana em lançar mão de um protesto pacífico em frente ao Fórum Milton Campos (ver matéria aqui) remete a todos a possibilidade de reflexão sobre os mecanismos da democracia. Não exatamente em relação ao mérito em questão, mas ao uso da liberdade de expressão e seus desdobramentos frente à sociedade.

Desde a última segunda-feira chama a atenção a figura solitária num gesto incomum, mas assegurado pela Carta Magna. A livre manifestação do pensamento através das palavras e/ou das iniciativas, embora amplamente garantida pela Constituição Federal, é, no contexto real, pouco – ou quase nunca – utilizada por uma sociedade que ainda guarda características remanescentes de um período deprimente da história recente do País.

O Regime Militar, embora tenha seu ciclo real sepultado há 25 anos, ainda produz os frutos amargos plantados em duas décadas de ações degradantes, porém eficientes em seu intuito de tornar a sociedade menos reflexiva e ciente de seu papel político. A grotesca estratégia de produzir uma massa alheia a participação política tem no nosso cotidiano manifestações reais e enraizadas.

A ação isolada e incomum do cidadão Itamar reflete todo este contexto. A postagem de alguns comentários no Portal Alfenas Hoje serve de parâmetro para medir a intensidade desta “herança maldita” – me perdoem o plágio da expressão que cai como uma luva neste texto. Não é incomum perceber o desprezo de alguns - ao comentar a notícia - pela manifestação pacífica e pelo exercício da livre manifestação do pensamento.

Concordar ou não com o objeto do protesto é outra história, outro debate. No entanto, a atitude de lançar mão do direito constitucional tão pouco utilizado é para ser respeitada e comemorada. Afinal, AI-5 nunca mais!

Foto: Henrique Higino/Alfenas Hoje

Melhor impossível

Derrotado na articulação para definição da Mesa Diretora, o Governo emplacou uma segunda-feira vitoriosa na primeira sessão legislativa da atual legislatura. Ficou em suas mãos a mais disputada e desejada comissão permanente da Casa: a Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final (CCLJRF).

Das três comissões é nela que se concentra habitualmente a disputa. Cobiçada na montagem da engrenagem do Poder, é capaz de travar tramitações de projetos, diríamos, indesejados ou ao menos retardar sua ida ao plenário com artifícios como pedidos de informações.

Nas mãos do Governo, o resultado é o mais óbvio possível: As iniciativas vindas do Executivo serão despachadas com os pareceres favoráveis pela tramitação em tempo record. E sem grandes contestações.

É do jogo político a briga por cada espaço de influência e poder de decisão. E o arremate da CCLJRF pelo Governo dá a ele o oxigênio necessário para respirar com certo alívio em uma Câmara que pode – é esperar para ver – propiciar resistência e mal estar as pretensões governistas nos próximos quatro anos.

A presidência da CCLJRF ficou com o fiel defensor do Governo, Vagner Morais (Guinho/PT), enquanto a relatoria foi pra mão do novato Antônio Anchieta de Brito (Cheta/PT). São os dois mais legítimos representantes do Governo na Câmara, cuja a fidelidade ao projeto petista é inquestionável. A Comissão se completa com Enéas Rezende (PRTB), em tese um oposicionista. Para o Governo, melhor impossível.

Gostinho de derrota

A eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal revela o gostinho da derrota para o Governo. É verdade que o novo presidente, Jairo Campos (Jairinho/PDT), nem de longe tem o perfil de quem irá criar embaraços para os petistas. Aliás, bem longe disso.

No seu sexto mandato – e pela sexta vez na presidência – é naturalmente um velho freqüentador das negociações políticas. De perfil situacionista – pertence a um partido que está na estrutura administrativa da gestão petista -, Jairo chega ao comando do Legislativo numa articulação enraizada na oposição.

Diante do quadro, o provável é a chamada presidência “neutra”. É preciso não trair a articulação que o levou a cadeira de presidente e ao mesmo tempo não deve desagradar o Governo.

Mas porque o gostinho da derrota? Três pré-candidaturas foram postas inicialmente: Hesse Luiz Pereira (PSDB), Jairinho e José Batista (PMDB). A de Batista, até então a mais simpática ao Governo, não emplacou e entrou em cena o mais fiel defensor do governo petista: Vagner Morais (Guinho/PT).

Do outro lado, já se solidificava um grupo de seis vereadores em torno de uma candidatura: Jairinho ou Hesse. De perfil moral rígido, a candidatura do tucano não agradava a todos. Enéias Rezende (PRTB) e Evanilson Pereira de Andrade (Ratinho/PHS) foram alocadas na Mesa Diretora. Enéias como 2º secretário, Ratinho como vice-presidente. Hesse, então, retirou-se da disputa.

Enquanto isso, Guinho tentava em vão construir sua candidatura. Já era tarde. Só conseguiu o companheiro de partido, Antonio Anchieta (Cheta), para apresentar o nome junta a sua candidatura.

Sob o risco de uma derrota na cerimônia de posse, Guinho recuou e retirou seu nome da briga. Teria o voto de José Batista, de Cheta e, no máximo, da Zezé do Boa Ventura. Ainda tentou negociar uma vaga na Mesa. Já era tarde.

Mesmo que não oficialmente, os governistas tiveram que amargar o triunfo de uma Mesa Diretora articulada no berço da oposição e pior: com participação ativa do principal oposicionista: Sander Simaglio (PV). Este foi o gosto amargo da derrota, mas daqui para frente é outra história.