Manifestações jogam o governo no colo do PMDB

As manifestações nas ruas das principais capitais do País neste domingo tiveram como característica o antigoverno e o antipetismo. Por ora, deixa pelo menos um saldo: o enfraquecimento do governo Dilma Rousseff e a inevitável necessidade de se recompor politicamente.

A presidente Dilma Rousseff saiu de uma eleição apertada. Neste cenário, é natural uma dificuldade maior na governabilidade dado o acirramento ideológico e a “gordura” adquirida pela oposição.

O deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ) e o senador Renan Calheiros
(PMDB/AL) à frente do Congresso Nacional (Foto: Reprodução)

Soma-se a isso o pacote de medidas impopulares com vista ao ajuste nas contas públicas. Não há outra fórmula senão um enrijecimento da base política no Congresso Nacional, justamente o espaço político para que o governo se segure para garantir as medidas necessárias ao ajuste fiscal e evite que se superdimensionem os ecos da oposição.

Pois bem, a inabilidade na articulação política do governo fez do Congresso Nacional um campo minado e perigoso. De maior aliado, o PMDB passou a ser uma pedra no sapato capaz de impedir ações essenciais para que o governo consiga cumprir o pacote de medidas econômicas.

O problema com os peemedebistas, que atingia a Câmara dos Deputados, se ampliou e chegou ao Senado. A devolução da Medida Provisória 669/2015, que reduz a desoneração na folha de pagamento das empresas, pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL), foi a “cereja” no bolo de uma crise política, construída pela inabilidade política do atual governo. 

Neste caminho, foram sucessivos e graves erros nessa relação. Como o de lançar candidato a Câmara dos Deputados e ver uma amarga derrota para Eduardo Cunha (PMDB/RJ), que chegou ao comando da Casa sem ter na conta nenhuma obrigação com o PT. Depois, a tentativa de isolar o PMDB, desidratando diversas legendas numa articulação para o surgimento de uma nova legenda, comandada por Kassab. Tentativa naufragada com o decisivo empurrão peemedebista.

As quedas de braços com o PMDB serviram até aqui para mostrar um “chavão antigo” e que muitos lamentam: “Não dá para governar sem o PMDB”.

Desmobilização

Após deixar a eleição numa disputa acirrada e com um potencial oposicionista, pronto para dar o grito, a política econômica adotada desmobilizou setores da base da esquerda – como os movimentos sociais -, mobilizados pelo discurso da campanha eleitoral de 2014. Justamente àqueles que polarizaram a campanha a favor da candidatura petista, oferecendo o contraponto à ortodoxia econômica.

É exatamente esse conjunto de medidas econômicas em busca do ajuste fiscal, o chamado “remédio amargo”, que ajuda a crescer a insatisfação popular e vitamine os discursos antigoverno.

O movimento nas ruas neste domingo trouxe propostas dispersas. Da insana ideia de “golpe” na democracia para estabelecimento de um regime ditatorial ao impeachment. Proposta essa não encampada pelo próprio PSDB, que prefere ver sangrar o governo e, consequentemente, o País. Sem os ajustes, a situação deteriorada da economia só piora e a população sente o reflexo da pior maneira.

De efeito prático o que se vê é o enfraquecimento do governo e a necessidade, agora ainda maior, de se recompor politicamente no Congresso Nacional. Não há outro caminho a não ser negociar com o PMDB de Renan e de Eduardo Cunha. A manifestação serviu, por ora, para aumentar a dependência do PMDB, mesmo que envolto na crise da Operação Lavajato. O protesto jogou Dilma no colo do PMDB. 

Alternativa possível

O retorno à Câmara Municipal dovereador Francisco Rodrigues da Cunha Neto (Prof. Chico/PDT) se tornou inevitável dentro da lógica eleitoral e da pretensão do parlamentar em lançar voos – quem sabe – ao próprio Executivo. Ironicamente, esse não seria o “caminho natural” para quem pretende projeção política rumo a 2016, tendo em vista a possibilidade de permanecer à frente de uma Pasta com apelo social expressivo. 

Prof. Chico retornou à Câmara Municipal de Alfenas após ocupar
a Secretaria Municipal de Habitação (Foto: Alessandro Emergente) 

Em maio do ano passado, o então líder do Governo deixou o Legislativo em direção a Secretaria de Habitação e, no imaginário de quem observava, em busca da visibilidade política a ser oferecida por uma Pasta de apelo popular. 

No primeiro ano da atual gestão, ainda sob o comando de José Luiz Bruzadelli, a Secretaria de Habitação ofereceu os holofotes ao governo com a inauguração de dois conjuntos habitacionais: no Residencial Vale do Sol e no Jardim São Carlos. No total, 420 famílias comemoraram a oportunidade de saírem do aluguel. Embora os projetos tenham sido iniciados e articulados pelo governo anterior, é inegável o ganho político para quem inaugura. 

Passados os ventos da bonança política, o governo se aquietou e viu 2014 passar em branco. Sem inaugurações expressivas e sem novos projetos robustos. Somente, agora, início de 2015, o governo ensaia um polêmico projeto com a construção de mais 700 casas populares. A proposta ainda nem chegou a Câmara Municipal. Apenas a criação de Zonas Especiais deInteresse Social, que abre brecha para a iniciativa do governo. 

O fato é que, se nos dois primeiros anos, o governo apertou as contas, o que se esperava era, como estratégia política, começar a mostrar feitos próprios a partir da segunda metade da gestão. Mas a realidade tem caminhado longe disso.

O atual governo terminou a primeira metade do mandato alegando “crise financeira” com severos cortes no orçamento, incluindo demissões em setores sensíveis como a educação. Neste contexto, os investimentos continuam apenas no sonho dos mais otimistas. As inaugurações continuam sendo as obras articuladas na gestão anterior, o que não confere ao atual governo o rótulo pleno da realização.

Para piorar, o cenário macroeconômico não é dos mais animadores. A nova política econômica do governo federal, com redução dos gastos públicos, e o risco real de recessão são fatores que corrobam para uma previsão política negativa aos situacionistas.

Assim, defender o governo não é uma tarefa das mais populares, uma vez que cresce a insatisfação pela redução dos gastos públicos municipais na vida das pessoas – redução dos subsídios no Restaurante Popular, corte de despesas na saúde com medicamentos, diminuição de gastos sociais como “aluguel social” e demissões são alguns exemplos.

Sem recursos para investimentos, que dariam a visibilidade política necessária para “vitaminar” o pretenso candidato em 2016, não restou outra alternativa a não ser o retorno a Câmara. Pelo menos é possível se fazer ver em debates públicos e na mídia. O que não era o caminho natural acabou se tornando a alternativa mais viável.