Manifestações jogam o governo no colo do PMDB

As manifestações nas ruas das principais capitais do País neste domingo tiveram como característica o antigoverno e o antipetismo. Por ora, deixa pelo menos um saldo: o enfraquecimento do governo Dilma Rousseff e a inevitável necessidade de se recompor politicamente.

A presidente Dilma Rousseff saiu de uma eleição apertada. Neste cenário, é natural uma dificuldade maior na governabilidade dado o acirramento ideológico e a “gordura” adquirida pela oposição.

O deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ) e o senador Renan Calheiros
(PMDB/AL) à frente do Congresso Nacional (Foto: Reprodução)

Soma-se a isso o pacote de medidas impopulares com vista ao ajuste nas contas públicas. Não há outra fórmula senão um enrijecimento da base política no Congresso Nacional, justamente o espaço político para que o governo se segure para garantir as medidas necessárias ao ajuste fiscal e evite que se superdimensionem os ecos da oposição.

Pois bem, a inabilidade na articulação política do governo fez do Congresso Nacional um campo minado e perigoso. De maior aliado, o PMDB passou a ser uma pedra no sapato capaz de impedir ações essenciais para que o governo consiga cumprir o pacote de medidas econômicas.

O problema com os peemedebistas, que atingia a Câmara dos Deputados, se ampliou e chegou ao Senado. A devolução da Medida Provisória 669/2015, que reduz a desoneração na folha de pagamento das empresas, pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL), foi a “cereja” no bolo de uma crise política, construída pela inabilidade política do atual governo. 

Neste caminho, foram sucessivos e graves erros nessa relação. Como o de lançar candidato a Câmara dos Deputados e ver uma amarga derrota para Eduardo Cunha (PMDB/RJ), que chegou ao comando da Casa sem ter na conta nenhuma obrigação com o PT. Depois, a tentativa de isolar o PMDB, desidratando diversas legendas numa articulação para o surgimento de uma nova legenda, comandada por Kassab. Tentativa naufragada com o decisivo empurrão peemedebista.

As quedas de braços com o PMDB serviram até aqui para mostrar um “chavão antigo” e que muitos lamentam: “Não dá para governar sem o PMDB”.

Desmobilização

Após deixar a eleição numa disputa acirrada e com um potencial oposicionista, pronto para dar o grito, a política econômica adotada desmobilizou setores da base da esquerda – como os movimentos sociais -, mobilizados pelo discurso da campanha eleitoral de 2014. Justamente àqueles que polarizaram a campanha a favor da candidatura petista, oferecendo o contraponto à ortodoxia econômica.

É exatamente esse conjunto de medidas econômicas em busca do ajuste fiscal, o chamado “remédio amargo”, que ajuda a crescer a insatisfação popular e vitamine os discursos antigoverno.

O movimento nas ruas neste domingo trouxe propostas dispersas. Da insana ideia de “golpe” na democracia para estabelecimento de um regime ditatorial ao impeachment. Proposta essa não encampada pelo próprio PSDB, que prefere ver sangrar o governo e, consequentemente, o País. Sem os ajustes, a situação deteriorada da economia só piora e a população sente o reflexo da pior maneira.

De efeito prático o que se vê é o enfraquecimento do governo e a necessidade, agora ainda maior, de se recompor politicamente no Congresso Nacional. Não há outro caminho a não ser negociar com o PMDB de Renan e de Eduardo Cunha. A manifestação serviu, por ora, para aumentar a dependência do PMDB, mesmo que envolto na crise da Operação Lavajato. O protesto jogou Dilma no colo do PMDB. 

Alternativa possível

O retorno à Câmara Municipal dovereador Francisco Rodrigues da Cunha Neto (Prof. Chico/PDT) se tornou inevitável dentro da lógica eleitoral e da pretensão do parlamentar em lançar voos – quem sabe – ao próprio Executivo. Ironicamente, esse não seria o “caminho natural” para quem pretende projeção política rumo a 2016, tendo em vista a possibilidade de permanecer à frente de uma Pasta com apelo social expressivo. 

Prof. Chico retornou à Câmara Municipal de Alfenas após ocupar
a Secretaria Municipal de Habitação (Foto: Alessandro Emergente) 

Em maio do ano passado, o então líder do Governo deixou o Legislativo em direção a Secretaria de Habitação e, no imaginário de quem observava, em busca da visibilidade política a ser oferecida por uma Pasta de apelo popular. 

No primeiro ano da atual gestão, ainda sob o comando de José Luiz Bruzadelli, a Secretaria de Habitação ofereceu os holofotes ao governo com a inauguração de dois conjuntos habitacionais: no Residencial Vale do Sol e no Jardim São Carlos. No total, 420 famílias comemoraram a oportunidade de saírem do aluguel. Embora os projetos tenham sido iniciados e articulados pelo governo anterior, é inegável o ganho político para quem inaugura. 

Passados os ventos da bonança política, o governo se aquietou e viu 2014 passar em branco. Sem inaugurações expressivas e sem novos projetos robustos. Somente, agora, início de 2015, o governo ensaia um polêmico projeto com a construção de mais 700 casas populares. A proposta ainda nem chegou a Câmara Municipal. Apenas a criação de Zonas Especiais deInteresse Social, que abre brecha para a iniciativa do governo. 

O fato é que, se nos dois primeiros anos, o governo apertou as contas, o que se esperava era, como estratégia política, começar a mostrar feitos próprios a partir da segunda metade da gestão. Mas a realidade tem caminhado longe disso.

O atual governo terminou a primeira metade do mandato alegando “crise financeira” com severos cortes no orçamento, incluindo demissões em setores sensíveis como a educação. Neste contexto, os investimentos continuam apenas no sonho dos mais otimistas. As inaugurações continuam sendo as obras articuladas na gestão anterior, o que não confere ao atual governo o rótulo pleno da realização.

Para piorar, o cenário macroeconômico não é dos mais animadores. A nova política econômica do governo federal, com redução dos gastos públicos, e o risco real de recessão são fatores que corrobam para uma previsão política negativa aos situacionistas.

Assim, defender o governo não é uma tarefa das mais populares, uma vez que cresce a insatisfação pela redução dos gastos públicos municipais na vida das pessoas – redução dos subsídios no Restaurante Popular, corte de despesas na saúde com medicamentos, diminuição de gastos sociais como “aluguel social” e demissões são alguns exemplos.

Sem recursos para investimentos, que dariam a visibilidade política necessária para “vitaminar” o pretenso candidato em 2016, não restou outra alternativa a não ser o retorno a Câmara. Pelo menos é possível se fazer ver em debates públicos e na mídia. O que não era o caminho natural acabou se tornando a alternativa mais viável. 

Peças no tabuleiro

Como num jogo de xadrez, cada jogada pode ser decisiva. A vitória de Enéias Rezende (PRTB) para a presidência da Câmara Municipal de Alfenas reforça a estratégia petista para tentar o retorno ao comando da prefeitura em 2016.

Aliado político do ex-prefeito Luiz Antônio da Silva (Luizinho do PT),
Enéias tem agora um "trunfo" nas mãos: o comando da Câmara

Aliado político do ex-prefeito Luiz Antônio da Silva (Luizinho/PT), Enéias contou, nos bastidores, com o apoio do petista, que embora esteja atuando como secretário de Saúde emLimeira (SP) articula sua candidatura para 2016. Nos bastidores, o nome do ex-prefeito é o mais consolidado para a disputa devido a sua “condição natural” de candidato e ao consenso interno em torno de seu nome, tanto dentro do PT quanto do grupo de aliados. 

Enéias pleiteia ser candidato a vice na chapa encabeçada pelo PT e, como “trunfo”, tem parcela considerável do chamado “voto evangélico” por ter na sua base política o apoio de vários pastores de igrejas evangélicas como ficou evidenciado na cerimônia de posse no primeiro dia de 2015.   

Com a presidência da Câmara Municipal, Enéias terá, pelos próximos dois anos, a possibilidade de alavancar a sua pretensão de ser vice numa chapa encabeçada por Luizinho. Com um orçamento anual de R$ 6,2 milhões, o presidente municipal do PRTB terá a visibilidade do cargo e força política para articulações.

Nem tudo são flores

Mas o sucesso político dependerá de sua habilidade a frente da função, uma vez que lideranças contrárias ao PT apostam em eventuais efeitos negativos de sua gestão no comando do Legislativo. Se o cargo oferece visibilidade, também abre brechas para desgastes, tanto na articulação política quanto de imagem.

Uma boa gestão a frente da Câmara Municipal colocará Enéias em vantagem na disputa pela condição de candidato a vice-prefeito, uma vez que enfrenta concorrência por essa condição na própria base de vereadores que o levou a presidência do Legislativo. O presidente do PHS, Evanílson Pereira de Andrade (Ratinho), também se coloca como pré-candidato a vice-prefeito da candidatura petista. O próprio companheiro de partido de Enéias, Paulo Agenor Madeira (Paulinho do Asfalto/PRTB), é outro que não esconde o desejo de ser candidato a vice-prefeito.

O nome do candidato a vice na chapa encabeçada pelo PT deverá ser definido só em 2016, já próximo das eleições, levando em consideração pesquisas de opinião pública e estratégias políticas sobre o melhor perfil. Mas até lá, Enéias tem a chance de colocar seu nome em evidência, tanto nos bastidores quanto junto ao eleitorado.

Derrotas seguidas do governo

Por ora, a vitória de mais um aliado do grupo petista para comandar a Câmara Municipal representa um fato histórico raro: o governo comandado pelo prefeito Maurílio Peloso (PDT) passará os quatro anos de sua gestão sem conseguir eleger seus apoiados para comandar a Casa. Da Mesa Diretora eleita, somente o suplente de secretário, Jairo Campos (Jairinho/PDT), não integra o grupo de oposição. Em 2013, o vitorioso foi Hemerson Lourenço de Assis (Sonzinho/PT). 

A eleição de Enéias representa um “foco” de poder nas mãos do PT, mesmo que indiretamente. Através do Legislativo, a oposição pode “travar” pautas de interesse do governo ou até conter estratégias para desgastar a candidatura petista. Tanto que, recentemente, o bloco de oposição rejeitou requerimentos sobre a gestão anterior. Até 2016, muita disputa ainda está por vir.