Cofres cheios!

Os prefeitos mineiros, que tomam posse no dia 1˚ de janeiro, estão de olho em Brasília. Fazem “figa” para que a presidente Dilma Rousseff sancione sem veto o projeto de lei (n˚2.565/2011), aprovado pela Câmara dos Deputados, que define as novas regras para o repasse proveniente dos royalties do petróleo.

Segundo uma projeção feita pela CNM (Confederação Nacional dos Municípios), os caixas das 853 prefeituras de Minas sairão fortalecidos em mais de meio bilhão de reais no ano que vem caso Dilma não vete a proposta aprovada pelo Congresso.

Alfenas, por exemplo, deve receber, em 2013, R$ 2 milhões. Uma injeção de R$ 1,7 milhão a mais no orçamento. Quantia para prefeito nenhum reclamar.

Só para se ter uma ideia, em 2011, foram repassados para Alfenas R$ 330,2 mil, calculado com base nas regras atuais.

Em meio a crise atual dos municípios, em que o FPM (Fundo de Participação dos Municípios) teve seu pior desempenho em outubro nos últimos seis anos. O repasse para Alfenas caiu 30,7% de setembro para outubro.

A queda é explicada pela redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para os automóveis e eletrodomésticos, medida adotada no final de maio e ainda em vigor. Segundo a CNM, as desonerações causarão um impacto superior a de R$ 1,5 bilhão nos repasses às prefeituras, pelos dados da entidade. 

O FPM é constituído por parte da arrecadação do IPI e do Imposto de Renda (IR) e, por isso, a renúncia fiscal, adotada pelo governo federal para estimular a economia, atingiu “em cheio” os municípios. O Fundo é um “socorro” para as prefeituras que, em sua maioria, vivem com as contas apertadas.

Por tudo isso, a decisão de Dilma é aguardada com ansiedade pela maioria dos futuros prefeitos.