A presidência em 2009

As articulações em busca do comando da Câmara para o biênio 2009/2010 parecem ainda caminhar em passos não tão largos. Mas os nomes já estão aí. José Batista (PMDB), Jairo Campos (PDT) e Hesse Luís Pereira (PSDB) despontam para a disputa de bastidores.

Mas a briga deve ficar mesmo entre Jairo e Batista. O novo tucano não estaria tão convicto a mergulhar nesta disputa.

O fato é que as negociações ainda estão bem verdes e precisam amadurecer mais. Tem vereador eleito que afirma ainda não ter sido procurado. As conversas ainda estariam na preliminares. Segundo um dos futuros parlamentares, dentro de 15 dias o tema deve estar mais encorpado e talvez definido.

No Governo, embora não haja sinais de manifestações não é tão difícil deduzir que Jairo seria uma opção mais controlável. Nos bastidores, os comentários dão conta que Batista é o preferido. Mas o fato é que o peemedebista foi eleito com uma bandeira que traz mal estar o Governo: rever o plano de carreira dos servidores. Se eleito presidente, ganhará forças em sua empreitada que terá como resultado o desgaste do Governo.

Hesse, nem de longe seria uma opção desejada pelo PT. Jairo, o mais experiente na Câmara, tem a caracteristica do pragmastismo político o que, obviamente, interessa quem está no Poder.

Prefeitura lança programa para recuperação de passivos

A intenção da prefeitura de Alfenas é reduzir o montante da dívida de mais de 14 mil contribuintes endividados. Os passivos somam R$ 24,7 milhões entre 2004 e 2007. Valor referente a IPTU e outros tributos que compõem a receita própria do município. Por isso, a exemplo de anos anteriores, a administração lançou mão do Prorefis (Programa de Recuperação de Créditos Fiscais). A Lei permite a anistia e a isenção de juros e multas a devedores de IPTU e de outros tributos. A adesão começa a partir desta quinta-feira.

Segundo informações da prefeitura com base em dados da Secretaria de Fazenda e Planejamento, há um aumento no crescimento das receitas municipais provocado pelo pagamento de impostos como o IPTU. A inadimplência, que em 2005 chegava à 40%, vem caindo em média 5% ao ano. As informações foram disponibilizadas pelo Portal Alfenas Hoje em setembro, quando a administração municipal enviou à Câmara o projeto de lei que fixa o orçamento do ano que vem em R$ 137 milhões.

Dos 14.333 devedores, 9.573 são provenientes de débitos com IPTU. Em 2008, a prefeitura projetou uma arrecadação de R$ 4,6 milhões com IPTU, num montante de R$ 107,4 milhões do orçamento. Como se vê não é muito, mas a lógica é tentar recuperar o dinheiro que se vê “perdido” pelos cofres públicos. Se o montante anual não empolga o valor acumulado nos últimos anos enche os olhos de qualquer gestor público.

Surpresas e lógicas

A lógica nem sempre anda aliada ao futebol. Ainda bem! É exatamente o que deixa o esporte atrativo. A rodada deste domingo do Brasileirão fez jus ao velho jargão: "Futebol é uma caixinha de surpresa". A derrota de Cruzeiro e Palmeiras mostra que o jargão contnua valendo.

O Cruzeiro foi ao Recife e levou de 5 a 2 do Naútico. O Palmeiras também passou por vexame semelhante: Foi derrotado por 5 a 2 pelo Flamengo. Surpresa nem tanto pela derrota, mas pelos placares elásticos para adversários, em tese, mais fracos.

Sorte do São Paulo que continua contrariando o jargão e aplicando a lógica. Venceu mais uma. Desta vez contra o Figueirense. Caminha em passos largos para o título e, agora, só o Grêmio poderá impedir que a lógica não se realize.

Já arquitetam golpe para burlar decisão do STF

Como sempre no Brasil, as artimanhas para passar por cima dos interesses da coletividade e favorecer interesses pessoais de certos grupos, vão voltar a serem usadas. Como se dizia no império, se a lei Poucos dias após a histórica decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de bater o martelo e deixar bem claro que os mandatos eletivos são do partido e não dos parlamentares, as saletas encarpetadas já testemunham reuniões para golpear a decisão judicial.

Vão meter a faca novamente na já cambaleante Constituição brasileira. À surdina e na arrogância preparam uma Emenda à Constituição que garanta até 2010, que os que trocarem de legendas não serão punidos.

Todos os três candidatos que pleiteiam presidir a Câmara dos Deputados já falam abertamente em colocar a tal emenda em votação o mais breve possível, assim que se apossarem do assento que hoje pertence ao deputado petista de São Paulo, Arlindo Chináglia.

Como sempre no Brasil, as artimanhas para passar por cima dos interesses da coletividade e favorecer interesses pessoais de certos grupos, vão voltar a serem usadas. Como se dizia no império, se a lei não permite que se mude a lei para permitir. Não evoluímos em nada. Continuamos com nossos vícios mais deploráveis. Esse movimento descarado pela abolição dos infiéis é um tapa na cara de todos os brasileiros honestos, trabalhadores e pagadores de seus impostos.

A aprovação desta Emenda Constitucional será uma aberração ao Brasil moderno que não pode mais permitir uso da legislação para causas pessoais de quem quer que seja.

Louvo a contestação dos Democratas, antigo pefelê, único partido não trabalha pela aprovação deste excremento. A que ponto chegamos quando temos que tirar o chapéu para os líderes do neo-udenismo. Apesar de saber os reais interesses dos “Democratas” brasileiros sobre a questão, não é ela que está em discussão. O que se discute é que não podemos retroceder. Se precisamos da Justiça para definir nossas bases sobre o processo eleitoral, mostra o quanto nossos legisladores são incompetentes e fisiológicos.

A decisão da Suprema Corte sobre esta questão nos deu a luz. Estamos no final do túnel, mas com a possibilidade de logo sairmos das trevas de um processo eleitoral que favorece o uso personalista e do capital acima dos ideais. Se o Legislativo Nacional aprovar tal emenda, esta aprovação significará que voltaremos para o final do longo túnel, só que sem uma única luz.

Dizemos não a tentativa golpista, disfarçada de democracia, que é esta excrescência de anular a decisão da Suprema Corte em acabar com a farra do troca-troca partidário.

(*) Humberto Azevedo, 32 anos, é jornalista e editor-chefe do jornal e sítio Tribuna Serras do Planalto

A Praça do Povo

A mudança de nome da Praça Getúlio Vargas para Professor Edson Velano resgata o debate sobre a campanha eleitoral deste ano. Sim! É isso mesmo! A homenagem sugerida ao plenário pelo líder do Governo na Câmara é reveladora por si só.

A proposição apresentada há poucas semanas após abertas as urnas e confirmada a vitória petista soa como um agradecimento a ‘toque de caixa’. Após não encontrar embasamento na Lei Orgânica para a aprovação da homenagem, não será difícil mudar a própria Lei Orgânica o que deve ocorrer até o final do ano.

Se de um lado a oposição coça a cabeça, sabendo do agrado petista em troca do valoroso apoio político da família Velano; por outro, tem consciência de que não há como escapar. A mudança é vista como “favas contadas”, recorrendo a expressão popular. Desnecessário, portanto, lançar mão de qualquer mecanismo que possa alterar o curso natural do projeto.

Seja a atual legislatura, seja a futura, a mudança de nome da Praça não encontrará resistências. Nem mesmo diante da impopular forma como o PT busca fazê-la: no final de uma legislatura (onde seis dos sete vereadores que concorreram a reeleição foram derrotados nas urnas) e logo após o período eleitoral. Ou seja, no apagar das luzes.

O presidente que oficializou o fim do Coronelismo perde seu status de homenageado pelas mãos petistas. A idéia de plebiscito para democratizar a decisão causa mal estar em quem está afoito para ver a homenagem aprovada pelas mãos guiadas pelo governo do PT.

“A Praça é do Povo como o céu é do Condor”. A frase de Castro Alves não encontra ressonância nos atos de quem tem nas mãos o Poder de decidir pelo povo, mas sem o povo.

Fidelidade partidária e presidente em apuros!

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou o entendimento do TSE sobre a fidelidade partidária. A vitória do fortalecimento partidário começa a colocar contra a parede os infiéis ao qualquer custo.

Na Câmara dos Deputados, os Democratas cobra a vaga de um deputado, eleito pelo antigo PFL, e que trocou de sigla. Ameaça obstruir as votações até que o mandato do deputado Walter Britto, hoje no PRB da Paraíba, seja cassado.

A troca de partido foi em setembro de 2007, depois que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proibiu o troca-troca.
Arlindo Chinaglia, presidente da Câmara, encaminhou o assunto para a corregedoria da Casa e só. Resiste em seguir a decisão do TSE, agora confirmada pelo STF. A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado) emitiu um parecer que, enquanto não transitasse julgada a Câmara, não iria tomar nenhuma decisão.

A decisão está tomada e pelo Supremo. Só falta agora a presidência da Câmara cumprir a lei.

Ideológicos e fisiológicos de olho no Supremo

Ideológicos e fisiológicos estarão nesta quarta-feira de olho na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que terá na pauta a possível votação de uma contestação da decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sobre fidelidade partidária. O TSE decidiu que o mandato pertence aos partidos e não ao indivíduo e é este o alvo da contestação.

Alimentado há décadas pela classe fisiológica dominante no Congresso, o vai e vem de parlamentares de uma legenda para outra tornou-se altamente lucrativo para os Governos (seja quem for e qual esfera do Poder Executivo for) cooptarem uma base ampla e obediente. E sem nenhum apego aos projetos ideológicos.

O enfraquecimento dos partidos só aponta para o caminho do fisiologismo e do clientelismo, jogando para quinto plano o debate ideológico.

A legislatura atual da Câmara Municipal de Alfenas conheceu cinco migrações de políticos de um partido para outro. Em alguns casos, é óbvio que a mudança não segue a regra do fisiologismo. E, no caso de Alfenas, isso ficou caracterizado na migração do presidente da Câmara e dos próprios ex-membros do PSDB, que se viram isolados no ninho tucano sob novo comando. Fora isso, meras acomodações eleitorais.

Mas o fato é que o STF tem nas mãos a chance de ratificar o início de um processo moralizante e que ajudará evitar um descrédito maior com a classe política que em sua maioria, nem de longe, pensa em fidelidade partidária como algo salutar, pelo menos para suas acomodações convenientes.

Sempre na contramão da decência, o Congresso cozinha uma nova legislação para criar a “janela de infidelidade” – termo citado hoje pelo jornalista Fernando Rodrigues, do Grupo Folha. A troca de partidos ficaria proibida até a véspera do prazo para filiação antes de uma determinada eleição. A farra continuaria.

De olho no STF, ideológicos e fisiológicos verão o futuro do País sendo desenhado.